25/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:57

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 22:13

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 01:48

Decorrido prazo de JULIANA TEIXEIRA E GOIS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:48

Decorrido prazo de GRACELHA LOPES SANTOS em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:56

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 02:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0861838-61.2024.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] REQUERENTE: GRACELHA LOPES SANTOS, NILVAM ALMEIDA MOURA Nome: GRACELHA LOPES SANTOS Endereço: Rua Malta, 4415, Esplanada, TERESINA - PI - CEP: 64039-145 Nome: NILVAM ALMEIDA MOURA Endereço: Rua Malta, 4415, Esplanada, TERESINA - PI - CEP: 64039-145 REU: JULIANA TEIXEIRA E GOIS Nome: JULIANA TEIXEIRA E GOIS Endereço: Rua Melvin Jones, 3863, Condomínio Parque do Leste, Bloco 06, Apto 202, Piçarreira, TERESINA - PI - CEP: 64055-420 DECISÃO O(a) Dr.(a) SEBASTIAO FIRMINO LIMA FILHO, MM.

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Trata-se de Pedido de Reconsideração proposto por JULIANA TEIXEIRA E GÓIS .

A requerida arguiu que em Dezembro de 2019 adquiriu quatro lotes em nome de Wesley Beleza, em sequência adquiriu outros lotes vendidos por Francisco Orlando Alves de Carvalho.

Em 2024, recebeu o Título de Cessão de Posse e Uso de Bem Imóvel nº 55/2024 da Prefeitura Municipal de Teresina - PI.

Sustenta que realizou benfeitorias, como a construção de um chalé, poço tubular, do muro de toda área adquirida em Dezembro de 2019.

Narra que em outubro de 2024, os Requerentes iniciaram a reivindicação de posse do terreno, seguindo o litígio para a Delegacia, a Requerida apresentou todos os documentos necessários da posse e foi dispensada.

Requer a reconsideração da decisão e sua reforma até o deslinde da demanda.

A revogação de medida liminar tem cabimento eis que modificadas as circunstâncias fáticas embasadoras da decisão inicial, tal qual recomenda a segurança das relações jurídicas.

Analisando os autos observo, ante a documentação apresentada, especialmente Título de cessão de posse e declaração de compra e venda que, assiste razão à requerida.

No vertente caso legal, a documentação juntada pela ré demonstram o preenchimento dos requisitos legalmente exigidos para a suspensão da ordem outrora deferida.

A demandada adquiriu a posse do imóvel objeto da lide, tendo apresentado justo título do vendedor e compra e venda de sua aquisição, afastando assim, em uma análise perfunctória, a tese inicial.

Pelo exposto, reconsidero a decisão de id 73863245 revogando a liminar deferida.

Recolha-se Mandado de Reintegração de posse com urgência.

Intimem-se as partes.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121810461030300000064098197 INICIAL GRACELHA NILVAM Petição 24121810461085200000064098202 PROCURACAO Procuração 24121810461128900000064098206 Procuracao Gracelha Procuração 24121810461147000000064098210 DECLARACAO Documentos 24121810461163200000064098215 Declaracao Gracelha Documentos 24121810461187000000064098218 rgpm atualizada Documentos 24121810461245300000064098220 RG GRACELHA PDF Documentos 24121810461262600000064098228 COMPROVANTE RESIDENCIA Documentos 24121810461281000000064098231 CONTRATO COMPRA E VENDA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121810461326300000064098684 Compra Orlando DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121810461397800000064098688 B O Terreno Taboca DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121810461427000000064098689 FOTOS DA TURBACAO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121810461451900000064098695 Mapa Loteamento S Joaquim DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121810461562500000064098697 VID-20241017-WA0021 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121810461621200000064098711 VID-20241017-WA0028 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121810461795300000064098714 Despacho Despacho 24121914110868200000064101760 Intimação Intimação 24121914110868200000064101760 CUSTAS CUSTAS 25012711192143300000065183155 boleto das custas gracelha Comprovante 25012711192201900000065183156 custas CUSTAS 25012711192255800000065183158 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25012711320264200000065184818 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25022515045021500000066811450 procuração PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25022515045061800000066811452 Procuração Procuração 25031319001733400000067538273 Procuração NILVAM assinada Procuração 25031319001760600000067538274 boleto vinculado Certidão 25040814212465900000068909897 Sistema Sistema 25040814215166300000068909906 Decisão Decisão 25040912103354600000068969067 Citação Citação 25041410051663400000069187542 Sistema Sistema 25041410053266800000069187548 Citação de JULIANA TEIXEIRA E GOIS Diligência 25041610060420300000069336876 citação0861838-61.2024.8.18.0140 Diligência 25041610060449100000069336882 Petição Petição 25041612403831600000069354740 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE LIMINAR (1) Petição 25041612403858000000069354764 procuração assinada Procuração 25041612403878900000069354773 oab carteira digital Comprovante Cadastro de Advogado 25041612403900500000069354781 CNH JULIANA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041612403922600000069355743 Saber minha composição de consumo - Equatorial Energia Piauí Comprovante 25041612403942000000069355755 TITULO DE CESSAO E POSSE E USO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041612403960300000069355775 contrato de compra e venda e recebido DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041612403981700000069356895 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041612515365700000069356926 DOCUMENTO POÇO TUBULAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041612515389400000069357894 RESTITUIÇÃO TERESINA-2-Layout1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041612515405600000069357895 imagem do lote DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041612515421000000069357896 Sistema Sistema 25041613550872600000069363957 TERESINA-PI, 16 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
25/04/2025 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2025 09:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:18

Expedição de Mandado.
25/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:08

Outras Decisões
16/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:51

Juntada de Petição de documento comprobatório
16/04/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 10:06

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:05

Expedição de Mandado.
09/04/2025 12:10

Concedida a Medida Liminar
08/04/2025 14:21

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:04

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 11:32

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 11:19

Juntada de Petição de custas
24/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:46

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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