TJPI - 0807901-39.2024.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 12:04
Decorrido prazo de ALANNA LOPES DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
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28/08/2025 11:52
Decorrido prazo de ALANNA LOPES DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
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22/08/2025 05:11
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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21/08/2025 21:25
Juntada de apelação
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16/08/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
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15/08/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0807901-39.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Receptação Qualificada] APELANTE: MATEUS ARAUJO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa.
Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Intime-se o Apelante, por meio de sua defesa regularmente constituída, para apresentar as razões recursais no prazo de oito dias.
No caso de inércia da defesa do Apelante, intime-se pessoalmente este para que constitua novo advogado em dez dias ou manifeste desde já o interesse em ser assistido pela Defensoria Pública, hipótese em que devem ser encaminhados os autos àquele órgão de categoria especial.
Após, sejam apresentadas as razões recursais no prazo legal.
Não localizado o Apelante, seja este intimado por edital para que constitua novo advogado em dez dias e, após, sejam apresentadas as razões recursais em oito dias.
Frustradas as tentativas anteriores, proceda-se à exclusão do advogado do polo da demanda, tendo em vista a sua ausência de atuação no feito, e remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado para que proceda à defesa do Apelante, com a apresentação de razões recursais no prazo de 16 dias.
Instruídos os autos com as pertinentes razões recursais, remetam-se ao Apelado para que apresente contrarrazões ao recurso no prazo de oito dias.
Presentes as razões e findo o prazo para as contrarrazões recursais, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para exercício de seu mister em dez dias, observado que o feito será levado a julgamento sem parecer ministerial em caso de ausência de manifestação.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
Desa.
Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora TERESINA-PI, data registrada no sistema. -
14/08/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 08:46
Erro ou recusa na comunicação
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13/08/2025 06:31
Decorrido prazo de MATEUS ARAUJO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
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31/07/2025 10:06
Juntada de procurações ou substabelecimentos
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30/07/2025 10:10
Juntada de documentos
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17/06/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0807901-39.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS APELANTE: MATEUS ARAUJO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIA LYSSIA DA SILVA MOURA - PI17572-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI EDITAL DE INTIMAÇÃO Exmo(a).
Sr(a).
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS – Relator(a), nos autos do(a) APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0807901-39.2024.8.18.0140, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária Criminal/SEJU, INTIMA o(a) apelante MATEUS ARAUJO DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, para no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, a fim de tomar ciência do despacho (ID. 24026722) dos autos.
COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 16 de junho de 2025 -
14/06/2025 03:02
Decorrido prazo de MATEUS ARAUJO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
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04/06/2025 12:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/06/2025 12:46
Juntada de Petição de mandado
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21/05/2025 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/05/2025 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/05/2025 10:27
Expedição de Mandado.
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15/05/2025 03:05
Decorrido prazo de MATEUS ARAUJO DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
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15/05/2025 03:01
Decorrido prazo de MATEUS ARAUJO DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
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05/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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01/05/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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30/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0807901-39.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Receptação Qualificada] APELANTE: MATEUS ARAUJO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa.
Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Intime-se o Apelante, por meio de sua defesa regularmente constituída, para apresentar as razões recursais no prazo de oito dias.
No caso de inércia da defesa do Apelante, intime-se pessoalmente este para que constitua novo advogado em dez dias ou manifeste desde já o interesse em ser assistido pela Defensoria Pública, hipótese em que devem ser encaminhados os autos àquele órgão de categoria especial.
Após, sejam apresentadas as razões recursais no prazo legal.
Não localizado o Apelante, seja este intimado por edital para que constitua novo advogado em dez dias e, após, sejam apresentadas as razões recursais em oito dias.
Frustradas as tentativas anteriores, proceda-se à exclusão do advogado do polo da demanda, tendo em vista a sua ausência de atuação no feito, e remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado para que proceda à defesa do Apelante, com a apresentação de razões recursais no prazo de 16 dias.
Instruídos os autos com as pertinentes razões recursais, remetam-se ao Apelado para que apresente contrarrazões ao recurso no prazo de oito dias.
Presentes as razões e findo o prazo para as contrarrazões recursais, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para exercício de seu mister em dez dias, observado que o feito será levado a julgamento sem parecer ministerial em caso de ausência de manifestação.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
Desa.
Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora TERESINA-PI, data registrada no sistema. -
29/04/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2025 23:34
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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28/03/2025 13:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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28/03/2025 13:26
Conclusos para despacho
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28/03/2025 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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28/03/2025 13:19
Determinação de redistribuição por prevenção
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27/03/2025 13:24
Conclusos para Conferência Inicial
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27/03/2025 13:23
Juntada de Certidão
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27/03/2025 13:13
Juntada de Certidão
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27/03/2025 10:50
Recebidos os autos
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27/03/2025 10:50
Recebido pelo Distribuidor
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27/03/2025 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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27/03/2025 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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