06/05/2025 01:39

Publicado Intimação em 05/05/2025.
03/05/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede DA COMARCA DE BATALHA Av.

Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800250-81.2023.8.18.0142 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANA LUCIA DE SENA COSTA REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Trata-se de demanda envolvendo as partes em epígrafe.

Houve sentença de mérito julgando procedente tendo a parte ré interposto recurso inominado cujo recurso foi improvido.

A ré cumpriu voluntariamente a obrigação consoante disposto no ID. 59841458 e seguinte.

Considerando o adimplemento voluntário da obrigação de pagar pelo réu, bem como a manifestação do autor informando pugnando pela expedição de alvará judicial, sem qualquer impugnação, verifico ter ocorrido a satisfação da obrigação.

Considerando, ainda, que no presente feito já houve o julgamento do mérito, entendo não se aplicar ao presente caso o previsto no art. 51, V da LJE.

Ante ao exposto, determino o arquivamento do presente feito, devendo à secretaria proceder com as anotações pertinentes ao feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

BATALHA-PI, 27 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito da JECC Batalha Sede
01/05/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 08:31

Baixa Definitiva
01/05/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 06:06

Conclusos para decisão
02/04/2025 06:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 06:05

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:51

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SENA COSTA em 13/03/2025 23:59.
14/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 03:15

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SENA COSTA em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:44

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SENA COSTA em 22/01/2025 23:59.
14/01/2025 06:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 00:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 00:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:14

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:14

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:10

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:17

Conclusos para despacho
23/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:16

Expedição de Certidão.
23/07/2024 04:08

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SENA COSTA em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:43

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
04/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:28

Recebidos os autos
02/07/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
25/01/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/01/2024 11:30

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:29

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:33

Conclusos para despacho
10/01/2024 13:33

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:43

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 10:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 01/11/2023 23:59.
16/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:26

Julgado improcedente o pedido
31/05/2023 12:42

Conclusos para julgamento
31/05/2023 12:42

Expedição de Certidão.
31/05/2023 12:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2023 11:30 JECC Batalha Sede.
30/05/2023 10:04

Juntada de Petição de documentos
30/05/2023 10:02

Juntada de Petição de documentos
24/04/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 21:45

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 11:30 JECC Batalha Sede.
03/04/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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