TJPI - 0000069-93.2015.8.18.0013

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO MARTINS SOEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2023 15:49

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2023 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2023 15:48

    Transitado em Julgado em 09/08/2023

  • 10/08/2023 15:47

    Desentranhado o documento

  • 10/08/2023 15:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/08/2023 04:21

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARTINS SOEIRO em 04/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 09:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 08:14

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/07/2023 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 08:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2023 12:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/07/2023 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 14:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 09:27

    Juntada de comprovante

  • 02/06/2023 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2023 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 13:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 12:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 04/05/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 11:55

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 16:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2022 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 11:20

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000069-93.2015.8.18.0013 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS SOEIRO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )       ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 3 de junho de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2    

  • 05/06/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 19:10

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/06/2022 12:47

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 12:46

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 10:51

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/04/2022 19:02

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 19:01

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/04/2022 19:00

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/04/2022 19:00

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2022 10:25

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000069-93.2015.8.18.0013.5006

  • 31/03/2022 09:49

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000069-93.2015.8.18.0013.5004

  • 31/03/2022 09:48

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000069-93.2015.8.18.0013.5004

  • 15/03/2022 08:27

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/03/2022 12:31

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 01/02/2022 18:55

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2022 18:54

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 11:57

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2022 09:30

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000069-93.2015.8.18.0013.5003

  • 10/01/2022 11:44

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/12/2021 12:07

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2021 08:28

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/10/2021 12:05

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2021 11:29

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2021 21:27

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000069-93.2015.8.18.0013.5002

  • 18/10/2021 06:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 10/2021.

  • 15/10/2021 19:10

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/10/2021 13:58

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/10/2021 10:05

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 13/10/2021 13:23

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 09:21

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/09/2021 06:37

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 06:24

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.

    TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI   PROCESSO Nº: 0000069-93.2015.8.18.0013 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS SOEIRO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias  O Dr.

    LUIZ DE MOURA CORREIA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...   FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando por este edital o acusado CARLOS EDUARDO MARTINS SOEIRO, brasileiro, filho de MARIA DA ANUNCIAÇÃO MARTINS, RG *59.***.*42-03 SSP/MA, residente e domiciliado RUA LUIS PIRES DE SÁ, QUADRA 49, CASA 23 FLORES, TIMON - Maranhão, devidamente INTIMADO do conteúdo do despacho, cujo dispositivo é o seguinte: "Intime-se o acusado pessoalmente para, no prazo de 05 dias, justificar o descumprimento das condições impostas na suspensão condicional do processo".

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 25 de agosto de 2021 (25/08/2021).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.     LUIZ DE MOURA CORREIA Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA  

  • 31/08/2021 20:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/08/2021 11:44

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 15/07/2021 21:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 15/07/2021 21:35

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 21:34

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2021 09:28

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000069-93.2015.8.18.0013.5001

  • 30/06/2021 10:08

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/06/2021 10:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 09:54

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 12:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000069-93.2015.8.18.0013.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/05/2021 09:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 12:13

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/03/2021 07:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/03/2021 07:26

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2021 14:25

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/04/2019 11:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 10:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000069-93.2015.8.18.0013.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/02/2019 12:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000069-93.2015.8.18.0013.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/02/2019 09:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 23/10/2018 11:05

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 22/10/2018 14:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 22: 10/2018 09:00 sala de audiências.

  • 20/09/2018 09:23

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000069-93.2015.8.18.0013.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/09/2018 15:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 22: 10/2018 09:00 sala de audiências.

  • 19/09/2018 14:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2018 10:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/08/2018 10:33

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/08/2017 09:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 03/08/2017 10:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/08/2017 10:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/07/2017 09:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2017 11:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/06/2017 10:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2017 09:15

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2017 09:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/06/2017 12:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2017 12:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/05/2017 12:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 04/11/2015 10:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 04/11/2015 08:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 15/10/2015 14:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/09/2015 11:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 11/09/2015 11:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 01: 09/2015 11:26:31

  • 08/09/2015 09:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 08/09/2015 09:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 02/09/2015 17:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à distribuição criminal

  • 01/09/2015 11:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 01/09/2015 09:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2015 08:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/08/2015 12:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 24/06/2015 08:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa

  • 24/06/2015 08:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 29/05/2015 13:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Incompetência em razão da pessoa

  • 27/05/2015 10:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/04/2015 10:46

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência

  • 23/03/2015 09:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/03/2015 09:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 23/03/2015 09:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2015

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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