30/04/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817343-73.2017.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Estaduais, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] IMPETRANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA e outros (2) IMPETRADO: Diretor da Unidade de Administração Tributária (UNATRI) e outros (2) DECISÃO Vistos, Considerando a inércia de manifestação referente ao documento da objeto do ID 71376932, arquivem-se os autos.

Intimações e expedientes necessários.

Teresina-PI, data registrada na assinatura digital Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS Titular da 4ª Vara da Feitos da Fazenda Pública
22/04/2025 19:00

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 19:00

Baixa Definitiva
22/04/2025 19:00

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:02

Outras Decisões
02/04/2025 14:59

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:35

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:35

Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:35

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:13

Recebidos os autos
11/11/2024 09:13

Juntada de Petição de decisão
31/12/2023 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
31/12/2023 17:13

Expedição de Certidão.
31/12/2023 17:12

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:43

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2023 15:57

Conclusos para decisão
13/04/2023 15:57

Expedição de Certidão.
17/02/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 07:45

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:50

Denegada a Segurança a BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-89 (IMPETRANTE)
23/07/2022 22:49

Conclusos para julgamento
23/07/2022 22:47

Expedição de Certidão.
23/07/2022 22:45

Expedição de Certidão.
06/06/2022 12:15

Juntada de Certidão
17/01/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 17:16

Conclusos para julgamento
17/11/2020 17:08

Juntada de Certidão
14/11/2020 00:34

Decorrido prazo de Presidente do Conselho de Contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí em 23/10/2020 23:59:59.
08/11/2020 01:09

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 08/05/2020 23:59:59.
08/11/2020 01:09

Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 08/05/2020 23:59:59.
08/11/2020 01:09

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 08/05/2020 23:59:59.
07/10/2020 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2020 17:03

Juntada de Petição de diligência
05/10/2020 06:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2020 14:59

Expedição de Mandado.
01/10/2020 14:54

Juntada de mandado
01/10/2020 14:43

Juntada de Certidão
17/08/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 15:50

Conclusos para despacho
27/07/2020 16:02

Conclusos para julgamento
27/07/2020 16:01

Juntada de Certidão
03/05/2020 11:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 18:29

Conclusos para decisão
14/04/2020 18:28

Juntada de Certidão
13/04/2020 15:06

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 16:16

Conclusos para despacho
26/06/2019 11:56

Juntada de Petição de contestação
07/02/2019 00:04

Decorrido prazo de Presidente do Conselho de Contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí em 06/02/2019 23:59:59.
05/02/2019 00:06

Decorrido prazo de Diretor da Unidade de Administração Tributária (UNATRI) em 04/02/2019 23:59:59.
22/01/2019 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2019 17:56

Juntada de Petição de diligência
09/01/2019 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2019 07:46

Juntada de Petição de diligência
18/12/2018 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2018 15:59

Expedição de Mandado.
18/12/2018 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2018 11:45

Expedição de Mandado.
05/11/2018 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2018 12:15

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2018 11:39

Conclusos para despacho
15/03/2018 15:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2018 09:34

Juntada de Petição de substabelecimento
20/02/2018 13:31

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2018 11:06

Conclusos para decisão
26/01/2018 00:05

Decorrido prazo de Presidente do Conselho de Contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí em 25/01/2018 23:59:59.
25/01/2018 00:00

Decorrido prazo de Diretor da Unidade de Administração Tributária (UNATRI) em 24/01/2018 23:59:59.
21/12/2017 12:39

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2017 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2017 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2017 10:47

Expedição de Mandado.
12/12/2017 10:31

Expedição de Mandado.
27/11/2017 14:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2017 11:29

Conclusos para despacho
27/11/2017 11:12

Juntada de Certidão
24/11/2017 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2017 10:46

Conclusos para despacho
17/11/2017 10:46

Juntada de Certidão
14/11/2017 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2017 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2017 11:06

Arquivado Definitivamente
08/11/2017 10:31

Declarada incompetência
26/10/2017 12:54

Conclusos para decisão
26/10/2017 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

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