TJPI - 0843246-71.2021.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Lirton Nogueira Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 09:50
Conclusos para julgamento
-
20/06/2025 03:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 18/06/2025 23:59.
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20/06/2025 03:35
Decorrido prazo de KHADIJA WANDERLEY DE ALMEIDA em 18/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:09
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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29/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:09
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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29/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÕES CÍVEIS.
ART. 1.012, CPC.
RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.
DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo as Apelações em ambos os efeitos, nos termos dos artigos 1.012, caput, e 1.013 caput, do Código de Processo Civil e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
A parte requerida/1ª apelante comprovou o recolhimento do preparo (Id. 24808763).
Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora/2ª apelante, já deferida em 1º grau.
Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021 PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.
Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Teresina/PI, data da assinatura digital.
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS RELATOR -
26/05/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 11:54
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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06/05/2025 12:48
Recebidos os autos
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06/05/2025 12:48
Conclusos para Conferência Inicial
-
06/05/2025 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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