25/04/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 08:35

Baixa Definitiva
25/04/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 08:35

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
25/04/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 17:05

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0000539-15.2016.8.18.0135 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S): [Nomeação] REQUERENTE: JOVITA MARIA VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: GILMARA VIEIRA SANTOS SENTENÇA Trata-se de Ação de Interdição com Pedido de Curatela em Tutela Antecipada ajuizada por Jovita Maria Vieira dos Santos em favor de sua filha, Gilmara Vieira Santos, ambas devidamente qualificadas.

Contudo, conforme noticiado nos autos certidão ID 72791150, a parte autora da presente ação veio a óbito no curso do processo.

Em razão disso, a Defensoria Pública, nos termos da petição de ID 74283285, requereu o arquivamento dos autos, ante a ausência de sucessores ou interessados na continuidade da demanda.

Não havendo manifestação de herdeiros, interessados legítimos ou do Ministério Público no sentido de prosseguir com a ação, verifica-se a perda superveniente do interesse processual, uma vez que a iniciativa da ação pertence ao autor, ora falecido, e não houve substituição processual nos termos do artigo 110 do CPC.

Dessa forma, ante a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, impõe-se a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários face à gratuidade.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Trânsito em julgado imediato, arquivem-se com as necessárias baixas.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, 22 de abril de 2025.

ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
22/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/04/2025 12:38

Conclusos para julgamento
16/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 01:15

Decorrido prazo de JOVITA MARIA VIEIRA DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 10:14

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 10:22

Expedição de Mandado.
06/03/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:22

em cooperação judiciária
18/02/2025 03:45

Decorrido prazo de GILMARA VIEIRA SANTOS em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:54

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:43

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:45

em cooperação judiciária
06/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
06/09/2024 09:46

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:14

Decorrido prazo de JOVITA MARIA VIEIRA DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.
14/03/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:45

Conclusos para despacho
11/10/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 03:49

Decorrido prazo de JOVITA MARIA VIEIRA DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59.
09/09/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 12:19

Conclusos para despacho
22/06/2022 12:18

Juntada de Certidão
12/08/2021 00:38

Juntada de Petição de substabelecimento
17/07/2021 10:04

Juntada de Certidão
13/11/2020 12:20

Juntada de Ofício
08/06/2020 12:44

Conclusos para despacho
10/02/2020 12:09

Juntada de Certidão
27/01/2020 15:08

Distribuído por sorteio
27/01/2020 14:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/01/2020 14:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/01/2020 14:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
16/01/2020 12:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2020 12:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/01/2020 17:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/10/2019 08:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
16/10/2019 10:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
26/02/2019 13:29

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2018 11:51

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
02/08/2018 08:30

[ThemisWeb] Recebido o Ofício para Entrega
26/06/2018 10:06

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
21/03/2017 13:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/03/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-03-15.
14/03/2017 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2017 13:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/02/2017 16:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/02/2017 16:05

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
23/01/2017 09:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/01/2017 13:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
30/11/2016 10:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/11/2016 18:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/11/2016 18:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
16/11/2016 18:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/11/2016 17:05

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
03/11/2016 17:05

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
28/10/2016 11:37

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
28/10/2016 11:33

[ThemisWeb] Audiência de interrogatório realizada para 2016-10-26 07:00 FORUM.
25/10/2016 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-10-25.
24/10/2016 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2016 10:47

[ThemisWeb] Audiência de interrogatório designada para 2016-10-26 07:00 FORUM.
24/10/2016 10:44

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
07/09/2016 15:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/09/2016 15:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/09/2016 15:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/09/2016 12:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/09/2016 12:21

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
29/08/2016 08:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/08/2016 11:16

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
02/08/2016 16:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/07/2016 10:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/07/2016 10:46

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
28/07/2016 10:46

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800259-54.2025.8.18.0051

Maria de Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: Alesson Sousa Gomes Castro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/04/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0803102-57.2019.8.18.0065

Maria das Gracas Pimenta Oliveira

Francisco de Assis Oliveira

Advogado: Raimundo Luis Alves da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/12/2019 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0800821-63.2020.8.18.0140

Paulo Marques Costa

Banco do Brasil SA

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/01/2020 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0000527-22.2013.8.18.0065

Neuma Maria Cafe Barroso

Alvimar Oliveira de Andrade

Advogado: Dimas Emilio Batista de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/06/2013 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0000186-20.2011.8.18.0112

Banco do Nordeste do Brasil SA

Fernando Inacio do Nascimento

Advogado: Edimar Chagas Mourao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/09/2011 13:57

Exibir Processo