TJPI - 0000171-71.2019.8.18.0144
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 12:29
Juntada de Petição de manifestação
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09/06/2025 16:49
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 16:49
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 06:26
Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
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16/05/2025 17:59
Juntada de Petição de manifestação
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13/05/2025 14:55
Juntada de Petição de manifestação
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13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0000171-71.2019.8.18.0144 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO LEAL BATISTA DE CARVALHO, ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intima-se as respectivas Defesas para, no prazo legal, apresentarem novos memoriais escritos, nos termos do art. 403, §3º, do CPP, sob pena de serem considerados aqueles já apresentados.
VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de maio de 2025.
KELSON JOSÉ DE SOUSA PIMENTEL 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí -
12/05/2025 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 23:07
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 23:05
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 23:05
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 15:31
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2025 11:01
Conclusos para julgamento
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24/01/2025 11:01
Expedição de Certidão.
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14/10/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 03:21
Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
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18/09/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
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02/06/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2024 12:54
Conclusos para despacho
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24/04/2024 12:54
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 16:57
Juntada de Petição de manifestação
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30/01/2024 20:44
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 20:44
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 20:44
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 20:44
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 17:12
Conclusos para despacho
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11/12/2023 17:12
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 05:48
Decorrido prazo de MARIA WILANE E SILVA em 07/08/2023 23:59.
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08/08/2023 03:47
Decorrido prazo de LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
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08/08/2023 03:47
Decorrido prazo de LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA em 07/08/2023 23:59.
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08/08/2023 03:47
Decorrido prazo de ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA em 07/08/2023 23:59.
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08/08/2023 03:47
Decorrido prazo de KASSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA em 07/08/2023 23:59.
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07/08/2023 22:45
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 00:32
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/03/2023 23:59.
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23/02/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2022 10:24
Juntada de Petição de devolução de mandado
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11/11/2022 14:59
Juntada de Petição de devolução de mandado
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27/09/2022 14:09
Conclusos para despacho
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27/09/2022 14:08
Expedição de Certidão.
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27/09/2022 14:03
Expedição de Certidão.
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27/09/2022 14:00
Expedição de Certidão.
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19/08/2022 11:00
Expedição de Certidão.
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19/08/2022 10:58
Expedição de Certidão.
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19/08/2022 10:55
Expedição de Certidão.
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18/08/2022 15:27
Expedição de Certidão.
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11/08/2022 12:53
Expedição de Certidão.
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11/08/2022 12:14
Expedição de Mandado.
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01/08/2022 11:29
Expedição de Certidão.
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30/07/2022 13:04
Expedição de Certidão.
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20/07/2022 15:45
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/07/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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18/07/2022 17:37
Juntada de Petição de substabelecimento
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23/06/2022 11:13
Juntada de Petição de manifestação
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21/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000171-71.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO LEAL BATISTA DE CARVALHO, ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): KASSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14705), ANTÔNIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17231), LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301), LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6722) (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...) -
16/06/2022 12:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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16/06/2022 12:11
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 21:58
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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08/06/2022 13:57
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000171-71.2019.8.18.0144.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/06/2022 13:47
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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08/06/2022 13:38
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000171-71.2019.8.18.0144.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/06/2022 13:35
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000171-71.2019.8.18.0144.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/06/2022 13:33
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000171-71.2019.8.18.0144.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/06/2022 13:30
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000171-71.2019.8.18.0144.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/06/2022 13:25
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000171-71.2019.8.18.0144.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/06/2022 13:22
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000171-71.2019.8.18.0144.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/06/2022 13:17
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000171-71.2019.8.18.0144.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/06/2022 13:14
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000171-71.2019.8.18.0144.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/06/2022 13:10
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000171-71.2019.8.18.0144.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/03/2022 10:12
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000171-71.2019.8.18.0144.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/03/2022 10:04
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2022 13:54
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000171-71.2019.8.18.0144.5013
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19/01/2022 15:53
Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 20: 07/2022 08:30 sala de audiência/videoconferência.
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03/12/2021 10:52
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/08/2021 09:43
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/03/2021 06:00
Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 03/2021.
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16/03/2021 18:10
Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/03/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000171-71.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO LEAL BATISTA DE CARVALHO, ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): KASSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14705), ANTÔNIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17231), LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301) DESPACHO: " (...) Neste diapasão, rejeito a preliminar suscita e certo que as demais alegações defensivas encerram matéria de mérito cuja procedência dependem inquestionavelmente de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para data próxima e desimpedida. Frise-se que, em razão da pandemia do Coronavírus, o referido ato poderá ser realizado presencialmente ou por videoconferência, a depender das normas vigentes do Tribunal de Justiça. Cumpra-se à época oportuna com os expedientes necessários. VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de março de 2021. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ". -
15/03/2021 15:46
Mov. [63] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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23/02/2021 12:55
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/02/2021 12:48
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/02/2021 12:47
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contestação
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01/10/2020 22:01
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000171-71.2019.8.18.0144.5012
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22/09/2020 06:00
Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 09/2020.
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21/09/2020 18:10
Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/09/2020 15:10
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2020 14:29
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/09/2020 14:26
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
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16/09/2020 14:26
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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03/09/2020 15:05
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000171-71.2019.8.18.0144.5011
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02/09/2020 17:44
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000171-71.2019.8.18.0144.5010
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08/05/2020 15:48
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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05/05/2020 10:47
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000171-71.2019.8.18.0144.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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05/05/2020 10:43
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/05/2020 10:36
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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27/01/2020 15:37
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/11/2019 06:02
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 11/2019.
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28/11/2019 18:30
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/11/2019 09:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, FRANCISCO LEAL BATISTA DE CARVALHO
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27/11/2019 11:36
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/10/2019 10:42
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/09/2019 10:26
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/09/2019 11:05
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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29/08/2019 06:34
Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 08/2019.
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29/08/2019 06:23
Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 08/2019.
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28/08/2019 14:50
Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/08/2019 13:50
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/08/2019 09:55
Mov. [34] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO LEAL BATISTA DE CARVALHO.
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28/08/2019 09:55
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000171-71.2019.8.18.0144.0002 recebido na Central de Mandados.Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO LEAL BATISTA DE CARVALHO.
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28/08/2019 09:55
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000171-71.2019.8.18.0144.0003 recebido na Central de Mandados.Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO LEAL BATISTA DE CARVALHO.
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28/08/2019 09:55
Mov. [31] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCISCO LEAL BATISTA DE CARVALHO
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27/08/2019 09:49
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/08/2019 09:46
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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27/08/2019 09:44
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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27/08/2019 08:33
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2019 08:32
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/08/2019 07:58
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000171-71.2019.8.18.0144.5008
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23/08/2019 14:22
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000171-71.2019.8.18.0144.5007
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05/08/2019 17:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000171-71.2019.8.18.0144.5006
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19/07/2019 06:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 07/2019.
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18/07/2019 14:49
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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18/07/2019 14:47
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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18/07/2019 14:41
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/07/2019 14:40
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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18/07/2019 14:36
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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18/07/2019 14:10
Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/07/2019 17:45
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000171-71.2019.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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17/07/2019 13:50
Mov. [14] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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16/07/2019 15:43
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 15: 07/2019 04:30 Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí/PI.
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16/07/2019 15:41
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 15: 07/2019 04:30 Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí/PI.
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15/07/2019 12:43
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/07/2019 12:41
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2019 12:41
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2019 12:36
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2019 12:35
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/07/2019 12:19
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000171-71.2019.8.18.0144.5004
-
15/07/2019 10:50
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000171-71.2019.8.18.0144.5003
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12/07/2019 23:28
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000171-71.2019.8.18.0144.5002
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12/07/2019 13:16
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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12/07/2019 13:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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12/07/2019 13:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2019
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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