02/06/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
02/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/05/2025 11:29

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:41

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 05:02

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DANTAS AVELINO SIQUEIRA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 13:38

Publicado Intimação em 22/04/2025.
28/04/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
22/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DANTAS AVELINO SIQUEIRA em 15/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0021842-12.2012.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO JOSÉ DANTAS AVELINO SIQUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o REU: FRANCISCO JOSÉ DANTAS AVELINO SIQUEIRA, vulgo "Chico Macumbeiro", brasileiro, natural de Teresina-PI, nascido em 05/08/1991, filho de Conceição Maria Avelino Siqueira, INTIMADO acerca do inteiro teor da sentença de pronúncia que tem o seguinte dispositivo: "

III - Dispositivo.

Ante o exposto, com supedâneo no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO FRANCISCO JOSÉ DANTAS AVELINO SIQUEIRA, como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal, eis que presentes indícios mínimos de autoria e provada a materialidade, a fim de que seja submetido a julgamento pelo E.

Tribunal do Júri desta Comarca.

Fica concedido ao acusado o direito de aguardar o trânsito em julgado desta decisão em liberdade.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, voltem os autos para a preparação do júri.

TERESINA-PI, 28 de março de 2025." E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de abril de 2025 (15/04/2025).

Eu, THIAGO LIMA CAVALCANTE, digitei.

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
16/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:29

Expedição de Carta precatória.
15/04/2025 19:33

Expedição de Edital.
15/04/2025 19:33

Expedição de Carta precatória.
02/04/2025 11:51

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 22:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 07:27

Proferida Sentença de Pronúncia
07/03/2025 09:29

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 15:53

Conclusos para julgamento
28/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DANTAS AVELINO SIQUEIRA em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:32

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:54

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:12

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
20/11/2024 22:15

Expedição de Certidão.
20/11/2024 22:09

Expedição de Ofício.
18/11/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 21:29

Expedição de Certidão.
26/10/2024 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCA EVANARDI E SILVA em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 10:13

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 06:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 17:40

Expedição de Carta precatória.
15/10/2024 17:39

Expedição de Carta precatória.
15/10/2024 17:39

Expedição de Carta precatória.
15/10/2024 17:39

Expedição de Carta precatória.
15/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:24

Expedição de Mandado.
21/08/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:13

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
31/07/2024 21:54

Expedição de Certidão.
31/07/2024 21:54

Conclusos para despacho
31/07/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 21:53

Expedição de Certidão.
31/07/2024 21:51

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/07/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:15

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
12/06/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 07:55

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:55

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:28

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:19

Expedição de Certidão.
10/01/2023 10:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/11/2023 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
10/01/2023 05:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 05:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 11:17

Conclusos para despacho
19/05/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 11:10

Expedição de Certidão.
18/05/2022 11:23

Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
18/05/2022 11:21

Mov. [111] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:28

Mov. [110] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/12/2021 10:14

Mov. [109] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 10:13

Mov. [108] - [ThemisWeb] Recebimento
30/11/2021 22:14

Mov. [107] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021842-12.2012.8.18.0140.5003
23/11/2021 15:49

Mov. [106] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITO. (Vista à Defensoria Pública)
23/11/2021 15:48

Mov. [105] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
23/11/2021 15:47

Mov. [104] - [ThemisWeb] Recebimento
23/11/2021 13:52

Mov. [103] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021842-12.2012.8.18.0140.5002
20/11/2021 20:23

Mov. [102] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)
20/11/2021 20:20

Mov. [101] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
20/11/2021 20:07

Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
15/06/2021 11:18

Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 09:46

Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
24/07/2020 12:21

Mov. [97] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
09/03/2020 12:00

Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 14:30

Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
16/10/2019 09:12

Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 14:38

Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
08/10/2019 14:38

Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
03/10/2019 10:22

Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento
02/10/2019 11:36

Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021842-12.2012.8.18.0140.5001
27/09/2019 12:02

Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Regis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)
27/09/2019 11:55

Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 27: 09/2019 11:55 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
18/06/2019 13:45

Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
18/06/2019 13:42

Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021842-12.2012.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
18/06/2019 13:42

Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021842-12.2012.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
18/06/2019 13:42

Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021842-12.2012.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
18/06/2019 13:42

Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021842-12.2012.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
18/06/2019 13:42

Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021842-12.2012.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
18/06/2019 13:38

Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
15/08/2018 13:24

Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
07/06/2018 12:16

Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
01/12/2017 08:54

Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
01/12/2017 08:22

Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
22/11/2017 10:01

Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 22: 11/2017 10:01 Fórum Comarca de Teresina - 5° andar.
28/09/2017 11:28

Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
28/09/2017 11:27

Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
28/09/2017 11:24

Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
19/09/2017 11:09

Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 08/2019 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
19/09/2017 11:03

Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/09/2017 12:40

Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
25/08/2017 11:54

Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 03/2018 08:30 Fórum Comarca de Teresina - 5° andar.
25/08/2017 11:26

Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/08/2017 07:46

Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
23/08/2017 07:43

Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2017 07:41

Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
21/08/2017 09:57

Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
10/08/2017 08:40

Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/08/2017 11:23

Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
08/08/2017 11:20

Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
08/08/2017 11:19

Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
24/07/2017 13:47

Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Regis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)
24/07/2017 13:44

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
24/07/2017 13:42

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
18/07/2017 10:29

Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)
11/07/2017 10:09

Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
07/07/2017 12:08

Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
07/07/2017 12:07

Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
07/07/2017 12:06

Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
28/06/2017 11:46

Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR, RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
22/06/2017 09:53

Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
20/06/2017 11:10

Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
20/06/2017 11:08

Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
20/06/2017 11:06

Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
05/06/2017 07:30

Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR, RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
05/06/2017 07:26

Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2017 07:24

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
01/06/2017 13:37

Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)
01/06/2017 13:35

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2017 09:39

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
25/05/2017 09:25

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
18/05/2017 13:21

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/05/2017 10:58

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/05/2017 10:56

Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
08/05/2017 12:06

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
08/05/2017 11:47

Mov. [35] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
08/05/2017 11:46

Mov. [34] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Processo arquivado equivocadamente - (Volta pra Baixado)
25/04/2016 09:44

Mov. [33] - [ThemisWeb] Definitivo - Arquivado Definitivamente
25/04/2016 09:43

Mov. [32] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva
16/04/2015 16:30

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - PROCESSO SUSPENSO
08/04/2015 09:28

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente
13/03/2015 08:53

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - despacho correcional
13/03/2015 08:43

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - despacho correcional
16/09/2014 10:32

Mov. [27] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital
03/09/2014 08:24

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão
03/09/2014 08:23

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - acompanhado de um capacete de cor rosa
13/08/2014 08:12

Mov. [24] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Dependência
08/08/2014 14:02

Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDOS À DISTRIBUIÇÃO PARA QUE OS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 004.094: 2012, SEJAM REDISTRIBUÍDOS À 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA, PIAUÍ, POR PREVENÇÃO (PRISÃO PREVENTIVA DE FRANCISCO JO
08/08/2014 11:56

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
06/08/2014 10:07

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
30/07/2014 07:43

Mov. [20] - [ThemisWeb] Incompetência - Determinando a remessa à 1ª Vara do Tribunal do Júri do Estado do Piauí.
25/07/2014 07:36

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
25/07/2014 07:34

Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
25/07/2014 07:25

Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Certidão de publicação de Edital
04/04/2014 13:31

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente
27/03/2014 10:46

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão
26/02/2014 18:42

Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADOS, DEVIDAMENTE CUMPRIDOS.
07/11/2013 11:13

Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO
04/10/2013 10:28

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedir novo mandado de citação.
04/10/2013 08:49

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento
25/03/2013 11:29

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente
11/01/2013 12:54

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento
19/12/2012 09:27

Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Francisco José Dantas Avelino Siqueira, vulgo "chico macumbeiro".
13/12/2012 11:06

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
08/12/2012 10:40

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO MP COM OFERECIMENTO DA DENUNCIA
17/10/2012 14:53

Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa
17/10/2012 14:03

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento do inquérito policial nº 004094: 2012 9º Distrito Policial acompanhado de um capacete na cor rosa marca taurus.
03/10/2012 10:01

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI.
26/09/2012 07:30

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
26/09/2012 07:30

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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