TJPI - 0003203-33.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL DE SOUSA BARBOSA

Advogados

ANDRE RICARDO BISPO LIMA

OAB: 11802/PI

CPF *15.***.*18-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 14:59

    Arquivado Provisoramente

  • 11/07/2023 14:59

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 06/06/2023 10:23

    Arquivado Provisoramente

  • 06/06/2023 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 17:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 17:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2023 16:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 08:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 08:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 13:18

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 01:03

    Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA BARBOSA em 29/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 14:08

    Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA BARBOSA em 12/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003203-33.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DANIEL DE SOUSA BARBOSA Advogado(s): ANDRE RICARDO BISPO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11802)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     

  • 28/03/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 20:18

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 20:15

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 08:40

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 08:40

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2021 11:16

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003203-33.2018.8.18.0140.5010

  • 16/12/2021 12:52

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/12/2021 06:00

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 02: 12/2021.

  • 02/12/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003203-33.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DANIEL DE SOUSA BARBOSA Advogado(s):   Vistos etc. (...). Ante o exposto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado DANIEL DE SOUSA BARBOSA, brasileiro, natural de Teresina/PI, maior, nascido em 26.07.1995, solteiro, servente de pedreiro, RG n° 3397435 SSP/PI, filho de Iraneide da Silva Sousa e Antônio Marcos Viana Barbosa, como incurso nas penas do art. 14, da Lei nº 10.826/03. (...). Após o trânsito em julgado: a)encaminhe-se o boletim individual do réu para o Instituto de Identificação; b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c)expeça-se mandado de prisão preventiva e, após seu cumprimento, a respectiva guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca. Intimações necessárias, na forma do art. 392, do CPP. Encaminhem-se a arma apreendida ao Comando do Exército, para adoção das medidas necessárias, nos termos do art. 25, da Lei nº 10.826/03. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, 30 de novembro de 2021. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.  

  • 01/12/2021 20:10

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/12/2021 08:21

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2021 10:33

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 11/09/2021 07:29

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 11/09/2021 07:28

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2021 07:25

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 09/2021 09:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 19/08/2021 12:15

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/08/2021 12:15

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 09/2021 09:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 19/08/2021 12:10

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003203-33.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/07/2021 09:09

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 11:44

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/05/2019 12:37

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/01/2019 13:43

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/01/2019 15:43

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 05/2021 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 17/01/2019 15:41

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2018 11:56

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2018 11:55

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 28/11/2018 09:55

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003203-33.2018.8.18.0140.5009

  • 28/11/2018 09:53

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003203-33.2018.8.18.0140.5007

  • 06/11/2018 12:51

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/11/2018 12:50

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/10/2018 10:13

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/10/2018 10:01

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2018 09:58

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2018 09:58

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/10/2018 14:31

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003203-33.2018.8.18.0140.5006

  • 10/10/2018 13:02

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/10/2018 07:52

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉZAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/10/2018 14:48

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 09/10/2018 14:02

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DANIEL DE SOUSA BARBOSA.

  • 05/10/2018 12:34

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/10/2018 12:33

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/10/2018 11:34

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 10/2018 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 02/10/2018 11:39

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/09/2018 06:01

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 09/2018.

  • 18/09/2018 14:30

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/09/2018 10:26

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/09/2018 10:22

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/09/2018 10:18

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/09/2018 10:16

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 18: 09/2018 10:16 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 18/09/2018 10:15

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 10/2018 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 18/09/2018 10:13

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 10/2018 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 12/09/2018 10:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2018 12:40

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/09/2018 09:23

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/09/2018 09:19

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 09/2018 09:19 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 24/08/2018 08:41

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/08/2018 11:39

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 17/08/2018 08:16

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/08/2018 08:16

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2018 08:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2018 08:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003203-33.2018.8.18.0140.5005

  • 10/08/2018 08:39

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/08/2018 11:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/08/2018 11:41

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/08/2018 11:37

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada para 04: 09/2018 04:00, 04/09/2018 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL, SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 09/08/2018 11:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/08/2018 11:13

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2018 11:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2018 10:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/07/2018 10:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2018 11:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003203-33.2018.8.18.0140.5004

  • 29/06/2018 10:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIEL DE SOUSA BARBOSA

  • 29/06/2018 10:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003203-33.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DANIEL DE SOUSA BARBOSA

  • 28/06/2018 12:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/06/2018 12:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/06/2018 12:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/06/2018 09:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 06/2018.

  • 26/06/2018 09:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 06/2018.

  • 26/06/2018 09:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/06/2018 12:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/06/2018 12:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 25/06/2018 09:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/06/2018 09:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 21/06/2018 15:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/06/2018 13:29

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 19/06/2018 12:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/06/2018 09:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/06/2018 09:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/06/2018 09:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/06/2018 15:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003203-33.2018.8.18.0140.5003

  • 15/06/2018 15:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003203-33.2018.8.18.0140.5002

  • 13/06/2018 12:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/06/2018 10:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 13/06/2018 09:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/06/2018 08:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2018 12:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/06/2018 12:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2018 11:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003203-33.2018.8.18.0140.5001

  • 08/06/2018 13:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/06/2018 07:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/06/2018 07:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 08/06/2018 07:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 07/06/2018 10:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 07: 06/2018 10:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 07/06/2018 08:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 07: 06/2018 09:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 07/06/2018 08:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/06/2018 07:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2018

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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