20/07/2025 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2025 11:02

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0801622-64.2021.8.18.0068 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Incêndio] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO-PI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Nome: Delegacia de Polícia Civil de Porto Endereço: Praça Afonso Silva, 278, Centro, PORTO - PI - CEP: 64145-000 Nome: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO-PI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Endereço: AV BENEDITO MARTINS, 389, OEIRAS NOVA, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 REU: MARIA FRANCISCA NASCIMENTO LIMA Nome: MARIA FRANCISCA NASCIMENTO LIMA Endereço: Lagoa Branca, Zona Rural, CAMPO LARGO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64148-000 MANDADO O Dr.

Leon Eduardo Rodrigues Sousa, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 16/07/2025, às 08:30 h.

Intimem-se o acusado MARIA FRANCISCA NASCIMENTO LIMA, no endereço acima informado.

Intimem-se ainda eventual vítima e testemunhas: Nome: PATRICIO DO NASCIMENTO Endereço: VILA NOVA, TELEFONE (86) 99954-3651, NÃO INFORMADO, NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI - CEP: 64140-000; Nome: FRANCISCA JANAÍNA FERREIRA Endereço: VILA BERTIM, Z.

RURAL, NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI - CEP: 64140-000.

Caso alguns dos intimados residam em comarca diversa, e haja nos autos meios de contato, determino, inicialmente a intimação através do WhatsApp, nos termos do Provimento nº 25, da CGJ.

Caso a diligência seja infrutífera, autorizo a expedição de carta precatória, para que participem da audiência através do link: https://link.tjpi.jus.br/73b347, na data e horário determinado acima.

A audiência marcada nesses autos será realizada mediante videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, podendo ser acessado através do link: https://link.tjpi.jus.br/73b347.

Caso queiram, poderão utilizar a sala de audiência do fórum local, a fim de que participem do referido ato.

Em caso de dificuldade no acesso, enviar mensagem via whatsapp no número (86)98181-5443.

Requisitem-se os policiais militares, caso tenham sido arrolados como testemunha (art. 221, § 2º, do CPP) Requisite o acusado, caso esteja preso.

Ciência ao Ministério Público.

Expedientes necessários.

Qr code para acesso a sala de videoconferência.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Porto-PI, datado e assinado eletronicamente.

Dr.

Leon Eduardo Rodrigues Sousa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto
16/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:51

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/07/2025 09:51

Outras Decisões
10/06/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:12

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 09:57

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2025 14:52

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 02:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 01:37

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0801622-64.2021.8.18.0068 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Incêndio] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO-PI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Nome: Delegacia de Polícia Civil de Porto Endereço: Praça Afonso Silva, 278, Centro, PORTO - PI - CEP: 64145-000 Nome: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO-PI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Endereço: AV BENEDITO MARTINS, 389, OEIRAS NOVA, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 REU: MARIA FRANCISCA NASCIMENTO LIMA Nome: MARIA FRANCISCA NASCIMENTO LIMA Endereço: Lagoa Branca, Zona Rural, CAMPO LARGO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64148-000 MANDADO O Dr.

Leon Eduardo Rodrigues Sousa, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 16/07/2025, às 08:30 h.

Intimem-se o acusado MARIA FRANCISCA NASCIMENTO LIMA, no endereço acima informado.

Intimem-se ainda eventual vítima e testemunhas: Nome: PATRICIO DO NASCIMENTO Endereço: VILA NOVA, TELEFONE (86) 99954-3651, NÃO INFORMADO, NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI - CEP: 64140-000; Nome: FRANCISCA JANAÍNA FERREIRA Endereço: VILA BERTIM, Z.

RURAL, NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI - CEP: 64140-000.

Caso alguns dos intimados residam em comarca diversa, e haja nos autos meios de contato, determino, inicialmente a intimação através do WhatsApp, nos termos do Provimento nº 25, da CGJ.

Caso a diligência seja infrutífera, autorizo a expedição de carta precatória, para que participem da audiência através do link: https://link.tjpi.jus.br/73b347, na data e horário determinado acima.

A audiência marcada nesses autos será realizada mediante videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, podendo ser acessado através do link: https://link.tjpi.jus.br/73b347.

Caso queiram, poderão utilizar a sala de audiência do fórum local, a fim de que participem do referido ato.

Em caso de dificuldade no acesso, enviar mensagem via whatsapp no número (86)98181-5443.

Requisitem-se os policiais militares, caso tenham sido arrolados como testemunha (art. 221, § 2º, do CPP) Requisite o acusado, caso esteja preso.

Ciência ao Ministério Público.

Expedientes necessários.

Qr code para acesso a sala de videoconferência.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Porto-PI, datado e assinado eletronicamente.

Dr.

Leon Eduardo Rodrigues Sousa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto
24/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:24

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:09

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
20/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:33

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:30

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
01/10/2024 03:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/09/2024 23:59.
03/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:59

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
02/09/2024 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 18:27

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 18:21

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 18:15

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 18:11

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 18:05

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 10:24

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 08:45

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 12:09

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 12:06

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:36

Expedição de Mandado.
18/07/2024 10:36

Expedição de Mandado.
18/07/2024 10:36

Expedição de Mandado.
18/07/2024 10:36

Expedição de Mandado.
18/07/2024 10:36

Expedição de Mandado.
18/07/2024 10:36

Expedição de Mandado.
18/07/2024 10:36

Expedição de Mandado.
18/07/2024 10:36

Expedição de Mandado.
18/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:33

Expedição de Mandado.
18/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 04:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/09/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Porto.
08/03/2024 10:23

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:23

Conclusos para despacho
03/02/2024 04:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 12:38

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 22:32

Juntada de Petição de diligência
17/08/2023 08:10

Expedição de Certidão.
17/08/2023 08:09

Expedição de Mandado.
15/03/2023 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2023 11:22

Expedição de Certidão.
10/03/2023 11:22

Expedição de Mandado.
10/03/2023 11:17

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/10/2022 16:19

Recebida a denúncia contra MARIA FRANCISCA NASCIMENTO LIMA - CPF: *85.***.*71-42 (INVESTIGADO)
20/10/2022 12:50

Conclusos para despacho
04/02/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#339 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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