23/05/2025 10:55

Decorrido prazo de VITORINO VIEIRA GOMES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de VITORINO VIEIRA GOMES em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de VITORINO VIEIRA GOMES em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 25/04/2025.
29/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820034-89.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] INTERESSADO: VITORINO VIEIRA GOMES INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação indenizatória movida por Vitorino Vieira Gomes em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente à parte autora.

Passo a decidir.

Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria.

O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se as partes.

TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente.

Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
23/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 12:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
15/04/2025 12:08

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
29/01/2025 04:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 18:22

Conclusos para despacho
30/11/2024 18:22

Expedição de Certidão.
30/11/2024 18:21

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:09

Recebidos os autos
12/11/2024 08:09

Juntada de Petição de decisão
24/11/2020 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
24/11/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 12:24

Juntada de Certidão
24/11/2020 10:39

Juntada de Certidão
24/11/2020 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:53

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/10/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:19

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 21/07/2020 23:59:59.
04/11/2020 09:37

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 15:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 15:52

Juntada de Certidão
28/10/2020 15:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 17:39

Julgado improcedente o pedido
06/08/2020 11:04

Conclusos para decisão
06/08/2020 11:01

Juntada de Certidão
05/08/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 23:28

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 23:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2020 18:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 14:51

Conclusos para despacho
11/03/2020 14:50

Juntada de Certidão
29/01/2020 00:10

Decorrido prazo de VITORINO VIEIRA GOMES em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 00:09

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 28/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 14:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 09:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2019 09:18

Juntada de Certidão
16/10/2019 00:07

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 08:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2019 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2019 16:08

Juntada de Petição de contestação
30/08/2019 15:36

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2019 08:57

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2019 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2019 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 12:03

Audiência conciliação designada para 18/09/2019 08:30 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
07/08/2019 21:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/08/2019 11:30

Conclusos para despacho
06/08/2019 11:30

Juntada de Certidão
06/08/2019 09:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800487-76.2025.8.18.0003

Carmelita Maria Ferreira

Estado do Piaui

Advogado: Alisson Moreira Batista

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/04/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0800447-03.2023.8.18.0056

Municipio de Itaueira

Advogado: Braulio Andre Rodrigues de Melo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/01/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0800447-03.2023.8.18.0056

Luana Mendes Ferreira

Municipio de Itaueira

Advogado: Braulio Andre Rodrigues de Melo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/06/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0818103-17.2020.8.18.0140

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Antonio Pereira do Nascimento Filho

Advogado: Gil Alves dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/08/2020 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0820034-89.2019.8.18.0140

Vitorino Vieira Gomes

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/11/2020 12:28

Exibir Processo