23/07/2025 09:19

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 04:12

Decorrido prazo de INSS em 09/06/2025 23:59.
29/04/2025 09:38

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 00:07

Publicado Sentença em 25/04/2025.
29/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800341-94.2023.8.18.0103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] REQUERENTE: MARCOS SUEL AFONSO DE SOUSA REQUERIDO: INSS SENTENÇA Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada por MARCOS SUEL AFONSO DE SOUSA em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ambos já qualificados nos autos em epígrafe.

Juntou cálculos (ID 56259140).

A autarquia previdenciária concordou com os cálculos apresentados pelo exequente (ID 68575280). É o relato do essencial.

Passa-se à fundamentação e decisão.

A anuência da executada aos cálculos apresentados pela parte autora no prazo legal denota reconhecimento expresso quanto à procedência dos termos da peça inicial.

Neste viés, de rigor a ordem de expedição do ofício requisitório correlato, no valor principal de R$ 64.815,44 (sessenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos).

Por todo o exposto: 1.

JULGO PROCEDENTE o cumprimento de sentença de ID 56259139. 2.

Por conseguinte, HOMOLOGO os cálculos de ID 56259140. 3.

Após a preclusão desta decisão, EXPEÇA-SE a Requisição de Pequeno Valor – RPV correspondente, com observância às formalidades legais, nos seguintes termos: a) No valor R$ 58.923,13 (cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e três reais e treze centavos), em favor de MARCOS SUEL AFONSO DE SOUSA - CPF: *36.***.*71-48. b) No valor de R$ 5.892,31 (cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos) de honorários sucumbenciais, em favor de LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR - OAB PI 8243-A - CPF: *13.***.*17-06.

Resta autorizada, desde logo, a intimação da parte interessada para fornecer dados eventualmente faltantes para a formalização do respectivo ofício requisitório. 4.

Com o retorno dos expedientes e informação de disponibilização dos numerários, voltem conclusos para extinção da execução e expedição dos alvarás correlatos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

MATIAS OLÍMPIO-PI, datado eletronicamente.

ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
23/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:34

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 12:13

Conclusos para julgamento
07/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
18/12/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 03:04

Decorrido prazo de INSS em 03/12/2024 23:59.
16/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:13

Conclusos para despacho
29/07/2024 18:13

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2024 18:12

Transitado em Julgado em 12/04/2024
23/04/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2024 20:06

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:17

Decorrido prazo de INSS em 11/04/2024 23:59.
23/02/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:41

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 09:19

Conclusos para julgamento
07/12/2023 09:19

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:19

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:39

Decorrido prazo de INSS em 16/11/2023 23:59.
25/09/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:17

Juntada de Laudo Pericial
31/08/2023 09:59

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2023 15:38

Conclusos para decisão
18/07/2023 15:38

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:21

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:33

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 22:29

Não Concedida a Medida Liminar
30/03/2023 09:27

Conclusos para decisão
30/03/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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