29/07/2025 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 12:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/07/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/07/2025 10:47

Expedição de #Não preenchido#.
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0003603-18.2016.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: MARIO CRISTIANO LOPES DE MOURA Advogado do(a) EMBARGANTE: EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA - PI5262-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 18/07/2025 a 25/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de julho de 2025.
09/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
08/07/2025 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2025 08:21

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 08:12

Conclusos para despacho
01/07/2025 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:44

Expedição de notificação.
12/06/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 19:28

Juntada de manifestação
11/06/2025 09:57

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 00:01

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 08:54

Conclusos para despacho
09/06/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:33

Expedição de intimação.
16/05/2025 15:59

Juntada de petição
16/05/2025 11:45

Conhecido o recurso de MARIO CRISTIANO LOPES DE MOURA - CPF: *46.***.*96-53 (APELANTE) e não-provido
16/05/2025 11:45

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
12/05/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 11:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 11:27

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 08:52

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 01:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2025 13:56

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 20:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2024 10:38

Conclusos para o Relator
17/12/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 16:10

Expedição de notificação.
14/11/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:49

Conclusos para Conferência Inicial
29/10/2024 10:49

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:21

Juntada de Certidão
25/10/2024 22:39

Juntada de informação - corregedoria
25/10/2024 16:30

Recebidos os autos
25/10/2024 16:29

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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