TJPI - 0827272-91.2021.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 07:41
Arquivado Definitivamente
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18/07/2025 07:41
Baixa Definitiva
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18/07/2025 07:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
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18/07/2025 07:40
Transitado em Julgado em 17/07/2025
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18/07/2025 07:40
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 03:00
Decorrido prazo de PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 03:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI em 16/07/2025 23:59.
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22/05/2025 21:34
Expedição de intimação.
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22/05/2025 21:34
Expedição de intimação.
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22/05/2025 21:34
Expedição de intimação.
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21/05/2025 16:18
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
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13/05/2025 16:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/05/2025 16:34
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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23/04/2025 01:32
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
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23/04/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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22/04/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 14:09
Expedição de Intimação de processo pautado.
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22/04/2025 14:09
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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17/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0827272-91.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ESTADO DO PIAUI APELADO: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA - PI6761-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 05/05/2025 a 12/05/2025.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de abril de 2025. -
16/04/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 11:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/04/2025 09:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/03/2025 17:13
Conclusos para o Relator
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21/02/2025 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI em 20/02/2025 23:59.
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05/02/2025 11:40
Juntada de Petição de manifestação
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05/12/2024 21:32
Juntada de Petição de manifestação
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27/11/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 15:13
Expedição de intimação.
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27/11/2024 15:13
Expedição de intimação.
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27/11/2024 11:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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14/11/2024 10:05
Recebidos os autos
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14/11/2024 10:05
Conclusos para Conferência Inicial
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14/11/2024 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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