25/07/2025 13:06

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
15/07/2025 07:52

Decorrido prazo de FRANCISCO JAMES RODRIGUES DE ALMEIDA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:03

Juntada de Certidão
13/07/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2025 09:58

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 13:49

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:57

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0804943-46.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] INTERESSADO: Delegacia de Polícia Civil de Altos INTERESSADO: FRANCISCO JAMES RODRIGUES DE ALMEIDA e outros (2) DECISÃO Trata-se de pedidos de revogação e relaxamento de prisão formulados pelas defesas dos denunciados DANIEL SILVA DE SOUSA, de ID 76164284, e FRANCISCO JAMES RODRIGUES DE ALMEIDA, de ID 75839920, ao argumento do excesso de prazo para a formação da culpa dos réus.

Parecer ministerial pelo indeferimento dos pedidos, ID 77403763. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Analisando-se os autos verifica-se que a situação prisional dos acusados foi devidamente analisada em decisão proferida na data de 16 de maio de 2025, tendo sido mantida a prisão preventiva dos denunciados (ID 75806624).

No caso, as defesas dos acusados não apresentaram elementos ou fatos novos aptos a modificar os fundamentos da decisão de ID 75806624 que manteve a prisão preventiva dos denunciados, conduzindo a manutenção da situação fático-jurídica dos réus ao indeferimento dos pedidos de relaxamento e revogação de suas prisões, sem prejuízo, contudo, de nova avaliação da situação prisional dos réus no prazo de 90 dias em cumprimento ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal ou, a qualquer tempo, em alterada a situação processual dos custodiados.

Intimem-se, devendo o denunciado Joilson Borges de Morais, diante da manifestação do advogado por este constituído em ID 77764149, ser pessoalmente intimado para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias, ficando o acusado ciente que a inércia determinará a nomeação de defensor público para atuar em sua defesa.

Retifique a secretaria a autuação para constar "tráfico de drogas" como assunto, o Ministério Público do Estado do Piauí como autor e Daniel Silva de Sousa, Francisco James Rodrigues de Almeida e Joilson Borges de Morais como réus.

Com a apresentação de defesa prévia pelo acusado Joilson Borges de Morais venham os autos imediatamente conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se com urgência.

ALTOS-PI, 30 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Altos
04/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:19

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:18

Mantida a prisão preventida
28/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 09:23

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 14:18

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:17

Juntada de Petição de cota ministerial
12/06/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 03:30

Decorrido prazo de Joilson Borges de Morais em 30/05/2025 23:59.
02/06/2025 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCO JAMES RODRIGUES DE ALMEIDA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 11:11

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:25

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 12:16

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 11:23

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 11:10

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 10:50

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:35

Expedição de Mandado.
19/05/2025 10:35

Expedição de Mandado.
19/05/2025 10:35

Expedição de Mandado.
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0804943-46.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] INTERESSADO: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALTOS INTERESSADO: FRANCISCO JAMES RODRIGUES DE ALMEIDA, DANIEL SILVA DE SOUSA, JOILSON BORGES DE MORAIS ATO ORDINATÓRIO Intimo os acusados FRANCISCO JAMES RODRIGUES DE ALMEIDA e JOILSON BORGES DE MORAIS, através de seus advogados para apresentarem resposta à acusação, no prazo legal.

ALTOS, 24 de abril de 2025.

SUZANNE VALERIA DA SILVA CELESTINO 1ª Vara da Comarca de Altos
16/05/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2025 12:01

Mantida a prisão preventida
15/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 03:21

Decorrido prazo de Joilson Borges de Morais em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO JAMES RODRIGUES DE ALMEIDA em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 07:50

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 02:39

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Altos em 22/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:36

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0804943-46.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] INTERESSADO: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALTOS INTERESSADO: FRANCISCO JAMES RODRIGUES DE ALMEIDA, DANIEL SILVA DE SOUSA, JOILSON BORGES DE MORAIS ATO ORDINATÓRIO Intimo os acusados FRANCISCO JAMES RODRIGUES DE ALMEIDA e JOILSON BORGES DE MORAIS, através de seus advogados para apresentarem resposta à acusação, no prazo legal.

ALTOS, 24 de abril de 2025.

SUZANNE VALERIA DA SILVA CELESTINO 1ª Vara da Comarca de Altos
24/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
12/04/2025 01:53

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:53

Decorrido prazo de Joilson Borges de Morais em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 19:25

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 19:37

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 19:32

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 18:30

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2025 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.
29/03/2025 18:00

Expedição de Ofício.
29/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
29/03/2025 17:52

Expedição de Mandado.
29/03/2025 17:52

Expedição de Mandado.
29/03/2025 17:52

Expedição de Mandado.
28/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:49

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 16:52

Conclusos para decisão
08/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:37

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:13

Mantida a prisão preventida
26/02/2025 15:13

Recebida a denúncia contra FRANCISCO JAMES RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: *50.***.*91-44 (INTERESSADO), DANIEL SILVA DE SOUSA - CPF: *83.***.*96-36 (INTERESSADO) e Joilson Borges de Morais (INTERESSADO)
21/02/2025 11:28

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:20

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/02/2025 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:26

Determinada a redistribuição dos autos
13/02/2025 09:38

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:10

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/02/2025 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:42

Juntada de auto de entrega de objeto apreendido
31/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:10

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
31/01/2025 12:58

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:51

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
31/01/2025 11:32

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:26

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
31/01/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 08:16

Conclusos para decisão
31/01/2025 08:16

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:16

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:58

Juntada de Petição de documento comprobatório
30/01/2025 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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