28/04/2025 10:13

Conclusos para julgamento
26/04/2025 07:25

Juntada de manifestação
26/04/2025 07:20

Juntada de manifestação
26/04/2025 01:34

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0806837-67.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção] APELANTE: CONSTRUIR PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA APELADO: ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por CONSTRUIR PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, contra sentença proferida pelo juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, ajuizada por ANTÔNIO DOS SANTOS CARVALHO, ora parte apelada.

Em atenção à informação de que a autora/apelada faleceu no mês de Maio de 2023, conforme ID. 14934417, SUSPENDEU-SE o processo por 30 (trinta) dias, bem como determinou-se a intimação do causídico da parte apelada para promover a citação do sucessor processual do Sr.

Antonio dos Santos Carvalho, com fundamento no art. 313, §2º, I do CPC.

Não houve manifestação do causídico da autora/apelada.

Todavia, a extinção do processo sem resolução de mérito na hipótese de óbito da parte autora depende de prévia intimação do espólio, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do pleito, promovendo a habilitação.

DIANTE DO EXPOSTO, INTIME-SE, PESSOALMENTE, os herdeiros do de cujus, para, querendo, se manifestarem, demonstrando interesse ou não na sucessão processual, e, querendo, promova a habilitação no feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, no que preleciona o art. 313, I, §§1º e 2º, II, c/c o art. 682, II, do Código Civil. À COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL, deste Tribunal de Justiça, para as diligências de praxe.

Cumpra-se.

Teresina – PI, data e assinatura do sistema.

Des.

JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA.

Relator
23/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 08:12

Conclusos para o Relator
15/01/2025 08:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/10/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/08/2024 10:41

Juntada de manifestação
24/06/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 16:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
19/03/2024 11:05

Conclusos para o Relator
16/03/2024 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO em 15/03/2024 23:59.
20/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:03

Juntada de informação - corregedoria
07/12/2023 12:32

Conclusos para o Relator
21/11/2023 13:58

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:49

Outras Decisões
20/06/2023 12:54

Conclusos para o Relator
20/06/2023 12:54

Processo Desarquivado
20/06/2023 12:54

Arquivado Provisoramente
20/06/2023 12:54

Baixa Definitiva
24/05/2023 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO em 22/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO em 22/05/2023 23:59.
05/05/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 11:05

Desentranhado o documento
05/05/2023 11:05

Cancelada a movimentação processual
05/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 10:21

Conclusos para o Relator
25/01/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 10:02

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 17:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSTRUIR PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-35 (APELANTE).
21/11/2022 12:10

Recebidos os autos
21/11/2022 12:10

Conclusos para Conferência Inicial
21/11/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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