23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de J DUARTE SILVA CAMPELO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de JAQUELINE DUARTE SILVA CAMPELO em 22/07/2025 23:59.
04/07/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0759742-68.2022.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: J DUARTE SILVA CAMPELO, JAQUELINE DUARTE SILVA CAMPELO EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO.

SR.

DES.

RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS, nos autos do(a) nos autos da classe AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Nº 0759742-68.2022.8.18.0000, na forma da lei,etc.................................................................................................

FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária do Pleno/SEJU, o(a) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0759742-68.2022.8.18.0000, em que é Requerente AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI e Requerido AGRAVADO: J DUARTE SILVA CAMPELO, JAQUELINE DUARTE SILVA CAMPELO, ficando INTIMADAS as partes J DUARTE SILVA CAMPELO, JAQUELINE DUARTE SILVA CAMPELO do Acórdão de ID nº 25072330, que ao final dispõe: "Com fundamento nestas razões, conheço do Agravo de Instrumento.

E por considerar evidenciados os requisitos legais condicionantes, voto pelo conhecimento e provimento do Agravo de Instrumento, ratificando a liminar concedida.".

Prazo de 15 (quinze) dias.

COJUDPLE, em Teresina, 25 de junho de 2025.

DES.

RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Des.

Relator
27/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:03

Expedição de Edital.
25/06/2025 15:11

Expedição de intimação.
15/05/2025 11:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e provido
13/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 05/05/2025 a 12/05/2025 - Relator: Des.

Ricardo Gentil No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a).

Sr.(a).

Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FERNANDO LOPES E SILVA NETO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0759742-68.2022.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: J DUARTE SILVA CAMPELO (AGRAVADO) e outros Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).Ordem: 2Processo nº 0751595-87.2021.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (EMBARGADO) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).Ordem: 3Processo nº 0761329-57.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA VALENÇA (SUSCITANTE) Polo passivo: JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI (SUSCITADO) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, conhecer do presente conflito, para, no mérito, julgar-lhe procedente, declarando como competente, para processamento e julgamento dos autos nº 0812716-16.2023.8.18.0140, o Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina - PI, em consonância com o parecer ministerial, na forma do voto do Relator.Ordem: 4Processo nº 0860020-11.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: PEDRO CELESTINO DE SOUSA NETO (APELANTE) Polo passivo: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI (APELADO) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).Ordem: 5Processo nº 0811883-32.2022.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. (EMBARGANTE) Polo passivo: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGADO) e outros Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).Ordem: 6Processo nº 0000421-34.2016.8.18.0072Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA (AGRAVANTE) Polo passivo: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRICOLANDIA - PI (AGRAVADO) e outros Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).Ordem: 7Processo nº 0761757-39.2024.8.18.0000Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357)Polo ativo: MUNICIPIO DE ESPERANTINA (REQUERENTE) Polo passivo: RITA FONTINELE SOUZA (REQUERIDO) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, com fundamento nos artigos 995, parágrafo único e 1.012, §3º, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, considerando que melhor análise do processo será promovida no âmbito do Recurso de Apelação, VOTAR pela confirmação da decisão que deferiu o pedido liminar, suspendendo-se os efeitos da sentença até o julgamento definitivo do referido recurso de apelação, de forma que seja conhecido e julgado procedente o pedido de Tutela Recursal Antecedente, na forma do voto do Relator.Ordem: 8Processo nº 0803647-30.2022.8.18.0031Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (EMBARGADO) e outros Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). 12 de maio de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão
12/05/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 11:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 01:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2025 14:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0759742-68.2022.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: J DUARTE SILVA CAMPELO, JAQUELINE DUARTE SILVA CAMPELO RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 05/05/2025 a 12/05/2025 - Relator: Des.

Ricardo Gentil.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de abril de 2025.
16/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2025 10:11

Conclusos para despacho
18/03/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:18

Conclusos para o Relator
31/10/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:02

Conclusos para o Relator
02/07/2024 10:28

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:03

Decorrido prazo de JAQUELINE DUARTE SILVA CAMPELO em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 13:36

Juntada de Petição de carta
14/06/2024 10:57

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/06/2024 10:26

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/06/2024 08:12

Juntada de entregue (ecarta)
09/06/2024 07:47

Juntada de entregue (ecarta)
25/05/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 11:17

Expedição de intimação.
17/05/2024 11:17

Expedição de intimação.
14/05/2024 08:57

Expedição de intimação.
14/05/2024 08:57

Expedição de intimação.
14/05/2024 08:57

Expedição de intimação.
14/05/2024 08:57

Expedição de intimação.
14/05/2024 08:35

Expedição de intimação.
14/05/2024 08:33

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:25

Concedida a Medida Liminar
25/09/2023 17:33

Conclusos para o Relator
21/09/2023 03:11

Decorrido prazo de JAQUELINE DUARTE SILVA CAMPELO em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 03:11

Decorrido prazo de J DUARTE SILVA CAMPELO em 20/09/2023 23:59.
28/08/2023 10:23

Juntada de Petição de certidão
28/08/2023 10:22

Juntada de Petição de certidão
21/06/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:12

Conclusos para o Relator
06/05/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 09:06

Conclusos para o Relator
13/12/2022 09:04

Juntada de Petição de carta
13/12/2022 09:01

Juntada de Petição de carta
05/12/2022 08:02

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2022 06:53

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/11/2022 09:26

Expedição de intimação.
04/11/2022 09:25

Expedição de intimação.
04/11/2022 09:24

Expedição de intimação.
04/11/2022 09:21

Expedição de intimação.
03/11/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 17:49

Conclusos para Conferência Inicial
31/10/2022 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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