TJPI - 0800048-23.2018.8.18.0064

15/03/2024 11:40

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

17/02/2022 11:29

Arquivado Definitivamente

17/02/2022 11:29

Baixa Definitiva

17/02/2022 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/02/2022 11:28

Transitado em Julgado em 04/02/2022

25/11/2021 09:48

Juntada de Petição de petição

17/11/2021 17:36

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021 14:23

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 19:31

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

06/11/2021 11:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

05/11/2021 19:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/10/2021 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2021 10:34

Conclusos para o Relator

10/03/2021 22:14

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021 00:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 09/03/2021 23:59:59.

12/02/2021 00:03

Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES FERREIRA OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

29/12/2020 11:53

Juntada de Petição de petição

28/12/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.

28/12/2020 12:06

Expedição de intimação.

13/10/2020 15:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/10/2020 11:07

Recebidos os autos

13/10/2020 11:07

Conclusos para Conferência Inicial

13/10/2020 11:07

Distribuído por sorteio