21/05/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:54

Baixa Definitiva
21/05/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de M G DO NASCIMENTO - ME em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 05:18

Publicado Intimação em 22/04/2025.
28/04/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (ANEXO I - CEUT) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina – PI PROCESSO Nº: 0800015-05.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] EXEQUENTE: M G DO NASCIMENTO - ME EXECUTADO: LAERCIO CESAR GOMES PEREIRA DA SILVA, JESSYCA MARIA DA SILVA OLIVEIRA SENTENÇA No procedimento do Juizado Especial, se o devedor não for encontrado ou não existindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente arquivado, com fundamento na celeridade e economia processual, critérios de orientação dos feitos regidos por este procedimento especial, evitando assim que o processo se torne ad eternum.

Neste contexto, restando inerte o requerente quanto aos meios para prosseguimento da execução, apesar de devidamente intimado para dar cumprimento à decisão deste juízo (id nº 68480420), este resta inviabilizado.

Isto posto, determino o arquivamento dos autos, com base no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, pois o devedor não foi encontrado.

Dispensada a prévia intimação pessoal das partes, nos termos do art. 51, §1º, da Lei 9.099, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente.

Juiz de Direito
16/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:25

Extinto o processo por devedor não encontrado
14/03/2025 12:30

Conclusos para julgamento
14/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:56

Decorrido prazo de M G DO NASCIMENTO - ME em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/12/2024 14:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/11/2024 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:49

Determinada a citação de LAERCIO CESAR GOMES PEREIRA DA SILVA - CPF: *57.***.*87-30 (EXECUTADO)
31/07/2024 12:49

Conclusos para decisão
31/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:45

Conclusos para despacho
26/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:45

Juntada de Certidão
03/01/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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