TJPI - 0001529-54.2017.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE SEGURANCA E PROTECAO AO IDOSO - DSPI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOB INVESTIGACAO

CICERO LUIS DANTAS

CPF *57.***.*41-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEOCLECIO DANTAS PEIXOTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 09:22

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CICERO LUIS DANTAS - CPF: *57.***.*41-95 (REU)

  • 30/11/2023 13:36

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 14:07

    Expedição de Edital.

  • 26/09/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 07:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 13:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2023 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 07:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 15:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 15:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2023 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2023 23:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2023 23:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 07:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 15:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2023 07:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 10:10

    Recebida a denúncia contra CICERO LUIS DANTAS - CPF: *57.***.*41-95 (REU)

  • 22/06/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 08:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/06/2023 08:14

    Intimado em Secretaria

  • 31/05/2023 13:37

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 31/05/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 15:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 08:13

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 08:11

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 14:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/03/2023 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/01/2023 08:16

    Declarada incompetência

  • 21/09/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 10:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/09/2022 10:50

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/09/2022 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 18:47

    Outras Decisões

  • 09/08/2022 18:47

    Determinado o Arquivamento

  • 18/07/2022 10:40

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 08:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 19:47

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 19:47

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 19:46

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 00:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 00:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 00:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 11:12

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2021 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 10:26

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 06:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 11/2021.

  • 23/11/2021 18:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA     Processo nº 0001529-54.2017.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de novembro de 2021         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720     .  

  • 20/11/2021 20:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/11/2021 20:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 09:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 13:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/07/2019 08:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/06/2019 13:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso - DSPI

  • 04/06/2019 11:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Central de Inquérito de Teresina

  • 04/06/2019 11:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/06/2019 12:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/05/2019 09:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/05/2019 09:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001529-54.2017.8.18.0140.5001

  • 11/04/2019 08:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/04/2019 09:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2019 09:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 18:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/10/2018 11:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/10/2018 09:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/03/2018 12:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso - DSPI

  • 26/03/2018 09:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/03/2018 08:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2018 11:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/03/2018 10:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2018 07:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/03/2018 11:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2017 10:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA

  • 05/04/2017 10:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/04/2017 10:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2017 15:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/03/2017 13:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/03/2017 09:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/03/2017 09:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/03/2017 08:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2017 16:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/03/2017 15:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2017 12:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2017 17:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/02/2017 11:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso - DSPI

  • 03/02/2017 10:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2017 09:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2017 17:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2017 13:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2017 08:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBEM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/01/2017 11:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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