TJPI - 0840655-05.2022.8.18.0140
1ª instância - 5ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 13:26
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 03:29
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA FILHO em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 03:29
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA FILHO em 12/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 01:19
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
06/05/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
30/04/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 03:08
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA FILHO em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 03:08
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA FILHO em 29/04/2025 23:59.
-
28/04/2025 17:29
Publicado Intimação em 24/04/2025.
-
28/04/2025 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840655-05.2022.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: EDUARDO SABOIA DE OLIVEIRA VISTA À DEFESA Faço vista dos autos à Defesa para se manifestar no prazo legal.
TERESINA, 22 de abril de 2025.
MARIA CLARA MOURA FERNANDES Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis -
22/04/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2025 01:49
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA FILHO em 04/04/2025 23:59.
-
18/03/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 00:25
Decorrido prazo de EDUARDO SABOIA DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 16:07
Juntada de Petição de manifestação
-
26/02/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 13:46
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 16:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/11/2024 16:02
Juntada de Petição de diligência
-
27/08/2024 06:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/08/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 13:04
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
29/06/2024 03:28
Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO FERREIRA em 28/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 03:32
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA FILHO em 13/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2024 03:44
Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO FERREIRA em 17/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2024 10:49
Decorrido prazo de GILBERTO ALVES FERREIRA em 19/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 10:00
Audiência Instrução realizada para 15/04/2024 10:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
11/04/2024 17:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2024 17:40
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2024 17:00
Juntada de comprovante
-
11/04/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 08:59
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 13:40
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 12:51
Audiência Instrução designada para 15/04/2024 10:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
08/04/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 06:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2024 20:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2024 20:04
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2024 19:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2024 19:59
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 15:57
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 15:45
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2024 09:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
04/04/2024 11:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2024 11:20
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2024 09:03
Juntada de documento comprobatório
-
04/04/2024 09:01
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 09:01
Cancelada a movimentação processual
-
04/04/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 01:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2024 01:22
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2024 23:10
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2024 14:47
Juntada de Petição de manifestação
-
30/03/2024 21:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2024 21:05
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2024 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2024 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2024 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2024 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2024 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2024 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2024 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 11:57
Desentranhado o documento
-
25/03/2024 11:57
Cancelada a movimentação processual
-
25/03/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 11:56
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 11:37
Desentranhado o documento
-
25/03/2024 11:37
Cancelada a movimentação processual
-
25/03/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 11:05
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 11:05
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 11:05
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 09:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2024 09:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
25/03/2024 09:15
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2024 09:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
05/03/2024 07:47
Expedição de Ofício.
-
04/03/2024 12:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2024 12:31
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2024 09:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2024 09:39
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2024 20:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2024 20:35
Juntada de Petição de diligência
-
14/02/2024 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2024 11:20
Juntada de Petição de diligência
-
06/02/2024 19:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 19:48
Juntada de Petição de diligência
-
06/02/2024 16:40
Juntada de Petição de manifestação
-
06/02/2024 06:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2024 06:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2024 06:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2024 06:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2024 06:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/02/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 11:24
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 11:24
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 11:24
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 11:24
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 11:20
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 11:18
Juntada de comprovante
-
02/02/2024 11:07
Expedição de Ofício.
-
20/11/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 10:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 09:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
06/10/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 06:01
Juntada de Petição de informação - corregedoria
-
04/09/2023 03:01
Juntada de Petição de informação - corregedoria
-
25/07/2023 08:25
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 20:49
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 20:38
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 17:40
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 11:04
Juntada de Petição de manifestação
-
20/06/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 11:59
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
15/04/2023 01:44
Decorrido prazo de EDUARDO SABOIA DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.
-
03/04/2023 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2023 10:56
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2023 10:39
Juntada de Petição de manifestação
-
20/03/2023 10:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/03/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 12:21
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 12:21
Expedição de Mandado.
-
17/03/2023 12:06
Recebida a denúncia contra EDUARDO SABOIA DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*75-17 (REU)
-
18/01/2023 10:25
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 11:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/01/2023 11:13
Intimado em Secretaria
-
17/01/2023 11:11
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
17/01/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 21:03
Determinada a redistribuição dos autos
-
16/01/2023 09:02
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 09:02
Determinada a redistribuição dos autos
-
14/12/2022 09:08
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 15:59
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 15:58
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 11:59
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 16:19
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
08/10/2022 09:21
Juntada de Certidão
-
08/10/2022 09:21
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 15:13
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
03/10/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 13:12
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 13:10
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 13:07
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 12:43
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 11:05
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 11:04
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 22:52
Juntada de Petição de manifestação
-
02/09/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 11:15
Expedição de .
-
01/09/2022 15:15
Juntada de Petição de manifestação
-
01/09/2022 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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