TJPI - 0002408-61.2017.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 08:32
Juntada de Petição de comprovante
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10/07/2025 22:03
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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10/07/2025 14:47
Decorrido prazo de JOAO SEVERINO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
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09/07/2025 15:02
Expedição de Certidão.
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06/07/2025 21:28
Juntada de Petição de ciência
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01/07/2025 10:27
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2025 07:08
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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30/06/2025 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 03:26
Publicado Intimação em 26/06/2025.
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30/06/2025 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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28/06/2025 11:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/06/2025 11:06
Juntada de Petição de diligência
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002408-61.2017.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado, Receptação Qualificada] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: JOAO SEVERINO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: JOÃO SEVERINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, técnico em eletrônica, natural de Recife-PE, nascido em 15/06/1961, inscrito no RG sob o n.º 2.431.738 SSP-PE e no CPF sob o n.º *94.***.*79-87, filho de Severino Paulo dos Santos e Laura Dias da Silva, residente em local, incerto e não sabido, intimado no prazo de 10 (dez) dias, a comparecer a Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 09/07/2025, às 10H30MIN, assim como, solicitar a parte telefone de contato e/ou e-mail.
A parte deve comparecer ao Fórum Cível e Criminal de Teresina, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, nesta capital, e apresentar este mandado de intimação na portaria do edifício solicitando ingresso ao 4º Andar do Fórum.
Em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal, a parte poderá participar da audiência através de videoconferência (Aplicativo Teams), solicitando link através do whatsapp (86) 981006905 (contato da sala de audiências da 3ª vara criminal de Teresina).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 25 de junho de 2025 (25/06/2024).
Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei.
TERESINA, 25 de junho de 2025.
Juíz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
25/06/2025 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/06/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 08:54
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 08:48
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 08:48
Expedição de Mandado.
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24/06/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2025 10:41
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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09/05/2025 14:47
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 09/07/2025 10:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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09/05/2025 14:44
Expedição de Certidão.
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02/05/2025 10:27
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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29/04/2025 17:10
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 29/04/2025 10:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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28/04/2025 15:22
Juntada de Petição de documento comprobatório
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26/04/2025 10:23
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 08:15
Juntada de Petição de manifestação
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13/04/2025 09:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/04/2025 09:32
Juntada de Petição de diligência
-
07/04/2025 16:01
Juntada de Petição de manifestação
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07/04/2025 00:39
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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05/04/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
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04/04/2025 05:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/04/2025 20:18
Juntada de Petição de manifestação
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03/04/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 13:14
Expedição de Edital.
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03/04/2025 13:04
Juntada de documento comprobatório
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03/04/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 12:51
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 12:51
Expedição de Mandado.
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03/04/2025 12:46
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 29/04/2025 10:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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03/04/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 10:41
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 12:12
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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20/03/2025 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 10:02
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 10:02
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 03:16
Decorrido prazo de JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA em 18/03/2025 23:59.
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19/03/2025 12:22
Juntada de Petição de manifestação
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13/02/2025 01:36
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 10:06
Juntada de Petição de manifestação
-
21/11/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 19:31
Outras Decisões
-
18/11/2024 10:26
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 18:17
Outras Decisões
-
20/09/2024 09:54
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 10:21
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
16/09/2024 10:00
Juntada de Petição de manifestação
-
14/08/2024 08:24
Expedição de Certidão.
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01/09/2023 14:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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02/08/2023 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 08:38
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 10:36
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2023 20:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/05/2023 15:18
Conclusos para despacho
-
01/05/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 08:52
Juntada de Petição de manifestação
-
25/07/2022 13:25
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 12:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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26/06/2022 21:53
Conclusos para despacho
-
26/06/2022 21:53
Expedição de Certidão.
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17/06/2022 20:20
Decorrido prazo de JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS BARROS JÚNIOR em 24/05/2022 23:59.
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24/04/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2022 10:31
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 18:57
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2022 18:34
Conclusos para despacho
-
16/04/2022 18:33
Expedição de Certidão.
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15/04/2022 20:10
Desentranhado o documento
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15/04/2022 20:10
Cancelada a movimentação processual
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12/04/2022 21:09
Juntada de Petição de manifestação
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03/04/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 14:58
Conclusos para despacho
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31/03/2022 14:17
Juntada de Petição de manifestação
-
24/03/2022 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 11:10
Juntada de Petição de petição
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24/03/2022 00:47
Decorrido prazo de JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS BARROS JÚNIOR em 23/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 00:47
Decorrido prazo de JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS BARROS JÚNIOR em 23/03/2022 23:59.
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24/03/2022 00:47
Decorrido prazo de JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS BARROS JÚNIOR em 23/03/2022 23:59.
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24/03/2022 00:01
Decorrido prazo de JOAO SEVERINO DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 00:01
Decorrido prazo de JOAO SEVERINO DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 00:01
Decorrido prazo de JOAO SEVERINO DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59.
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21/03/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 17:43
Outras Decisões
-
21/03/2022 09:58
Conclusos para despacho
-
21/03/2022 09:44
Juntada de Petição de manifestação
-
15/03/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 11:32
Juntada de Petição de petição
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13/03/2022 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2022 18:38
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2022 18:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2022 18:29
Juntada de Petição de diligência
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03/03/2022 10:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2022 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/02/2022 17:27
Expedição de Mandado.
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23/02/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2022 16:44
Recebida a denúncia contra JOAO SEVERINO DOS SANTOS - CPF: *94.***.*79-87 (REU)
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21/02/2022 09:01
Conclusos para despacho
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19/02/2022 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/02/2022 16:45
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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09/02/2022 19:29
Juntada de Certidão
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09/02/2022 18:19
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 11:12
Conclusos para despacho
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02/02/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
07/01/2022 11:35
Juntada de Petição de manifestação
-
07/01/2022 11:33
Juntada de Petição de petição
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10/12/2021 08:51
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA Processo nº 0002408-61.2017.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Indiciado: JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS BARROS JÚNIOR, JOAO SEVERINO DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
20/11/2021 12:15
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/11/2021 12:14
Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
20/11/2021 12:01
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/08/2021 12:36
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
11/08/2021 10:00
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/07/2021 12:25
Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
16/07/2021 10:07
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/07/2021 12:02
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 12:27
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/07/2021 12:26
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2021 12:22
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/06/2021 09:35
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002408-61.2017.8.18.0140.5003
-
22/02/2021 09:11
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
14/01/2021 11:35
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2020 12:38
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/05/2019 15:20
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
12/03/2019 11:44
Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 4° Distrito Policial
-
11/03/2019 12:18
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/02/2019 09:25
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/02/2019 09:01
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2019 16:44
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/02/2019 16:42
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2019 09:05
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/02/2019 07:34
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002408-61.2017.8.18.0140.5002
-
18/02/2019 07:44
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
15/02/2019 14:18
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2019 11:29
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
29/11/2018 11:53
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
22/11/2018 10:09
Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 4° Distrito Policial
-
20/11/2018 14:22
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
14/11/2018 08:50
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/11/2018 11:26
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002408-61.2017.8.18.0140.5001
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23/10/2018 12:52
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
18/10/2018 12:19
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/04/2018 08:41
Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 4° Distrito Policial
-
11/04/2018 09:59
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/04/2018 12:33
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2018 13:28
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/04/2018 09:04
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/03/2018 11:00
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
27/02/2018 17:24
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/05/2017 08:02
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 4° Distrito Policial
-
09/05/2017 13:49
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/05/2017 10:13
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2017 15:49
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/05/2017 08:33
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/04/2017 14:52
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Perpétuo Socorro Rubim Broxado. (Vista ao Ministério Público)
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05/04/2017 14:49
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/04/2017 09:52
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2017 11:48
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/03/2017 15:45
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/02/2017 07:17
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 4° Distrito Policial
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16/02/2017 12:31
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/02/2017 09:36
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2017 17:35
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/02/2017 12:29
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/02/2017 09:25
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBEM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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06/02/2017 10:54
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2022
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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