25/07/2025 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/07/2025 11:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2025 08:50

Conclusos para julgamento
20/05/2025 01:11

Decorrido prazo de GRACI CASTELO BRANCO DE FREITAS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS VARÃO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:11

Decorrido prazo de LIS MARTINS MAIA em 19/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
26/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000113-80.2016.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Liminar] APELANTE: LIS MARTINS MAIA APELADO: FRANCISCO DE FREITAS VARÃO, GRACI CASTELO BRANCO DE FREITAS EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT, E ART1.013 DO CPC.

RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO.

DECISÃO Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação Cível no seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012, caput, e do art. 1.013 do Código de Processo Civil de 2015.

Concedo o benefício da justiça gratuita à parte Apelante, já atribuído em primeiro grau, vez que preenchidos os pressupostos legais.

Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – OJOI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público Superior, por não identificar interesse público que justifique sua atuação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.
22/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/04/2025 09:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
04/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:36

Determinação de redistribuição por prevenção
06/02/2025 07:44

Recebidos os autos
06/02/2025 07:44

Conclusos para Conferência Inicial
06/02/2025 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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