01/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800015-54.2023.8.18.0065 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Empréstimo consignado] EMBARGANTE: BERNARDO ARLINDO PINHEIRO, BANCO ITAU CONSIGNADO S/A EMBARGADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A, BERNARDO ARLINDO PINHEIRO DESPACHO Da análise dos autos, verifico que foram opostos Embargos de Declaração (Id nº 26274315), contudo, ainda não foi oportunizado prazo para que a parte Embargada apresentasse contrarrazões.

Ante o exposto, determino a intimação do Embargado para contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5°, inciso LV, CRFB/88).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada em sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
30/07/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:05

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/07/2025 15:57

Juntada de manifestação
07/07/2025 13:57

Juntada de petição
01/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:41

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (APELADO) e não-provido
18/06/2025 08:41

Conhecido o recurso de BERNARDO ARLINDO PINHEIRO - CPF: *23.***.*99-20 (APELANTE) e provido
23/05/2025 10:47

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:21

Juntada de petição
28/04/2025 03:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 03:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
26/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
24/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2025 16:12

Recebidos os autos
26/02/2025 16:12

Conclusos para Conferência Inicial
26/02/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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