10/06/2025 21:48

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 03:46

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0800317-97.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Atraso de vôo, Práticas Abusivas] AUTOR: TIAGO FRANCA MELO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a manifestar-se sobre pagamento ID 76611133, no prazo de 5 (cinco) dias.

TERESINA, 30 de maio de 2025.

ANDRESSA STIVAL LOPES JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI
30/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 01:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:54

Baixa Definitiva
13/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:12

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 01:01

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0800317-97.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Práticas Abusivas] AUTOR: TIAGO FRANCA MELO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada em audiência una de instrução objeto do termo de evento nº 74500138, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Ante o exposto, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente do trânsito em julgado desta decisão.

P.R.I.C.

Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente.

Juiz de Direito
24/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:50

Homologada a Transação
23/04/2025 14:53

Conclusos para julgamento
23/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/04/2025 10:00 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
22/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 08:23

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 12:11

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/04/2025 10:00 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
20/01/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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