TJPI - 0806741-18.2020.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 11:37
Conclusos para julgamento
-
20/05/2025 01:12
Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO SCARCELA LEITE em 19/05/2025 23:59.
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26/04/2025 00:28
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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26/04/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
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23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0806741-18.2020.8.18.0140 APELANTE: FRANCISCO ANTONIO SCARCELA LEITE Advogado do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A APELADO: ODONTOPREV S.A.
Advogado do(a) APELADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-A Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo , uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso.
No caso em exame, em observância ao Ofício-Circular nº 174/2021PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, pois não vislumbro hipótese de intervenção obrigatória do Ministério Público (art. 178 e 179, do Código de Processo Civil).
Preclusas as vias impugnativas, devolva-me os autos conclusos para julgamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Teresina (PI), data registrada no sistema.
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator -
22/04/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 19:36
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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03/04/2025 14:26
Recebidos os autos
-
03/04/2025 14:26
Conclusos para Conferência Inicial
-
03/04/2025 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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