27/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros
27/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:51

Outras Decisões
16/06/2025 23:17

Conclusos para decisão
16/06/2025 23:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:33

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 10:42

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803529-78.2024.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] INTERESSADO: ANTONIA SOARES DA SILVA INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Assim sendo, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

KELSON CARVALHO, intime-se a parte autora para o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95).

Cumpra-se.

Exp.

Necessário.

TERESINA, 26 de maio de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO ALVES JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
26/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 03:34

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:34

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.
25/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803529-78.2024.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] INTERESSADO: ANTONIA SOARES DA SILVAINTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Processo em fase de cumprimento de sentença.

Ante o trânsito em julgado, acolho o pedido de cumprimento de sentença, acompanhado do cálculo atualizado da dívida (Id nº 72229785).

Intime-se o executado para efetuar, no prazo de 15 dias (art. 523, do CPC), o pagamento voluntário da dívida correspondente a R$ 1.948,10 (mil novecentos quarenta e oito reais e dez centavos).

Caso não ocorra o pagamento voluntário dentro do prazo legal, deve ser aplicada a multa de 10% prevista no §1º, do art. 523, do CPC sobre o valor atualizado da dívida.

Os honorários advocatícios previstos no mesmo dispositivo legal, são indevidos, conforme a vedação estabelecida no Enunciado 97 do FONAJE.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
15/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:11

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:10

Transitado em Julgado em 24/02/2025
13/03/2025 07:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:44

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
10/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/02/2025 12:34

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 03:14

Decorrido prazo de ANTONIA SOARES DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:48

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 09:44

Conclusos para julgamento
03/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2024 09:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
02/10/2024 22:27

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 05:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2024 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/10/2024 09:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
28/08/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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