25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801153-55.2023.8.18.0033 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado] APELANTE: MARIZA SILVA DO NASCIMENTO APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
17/02/2025 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
12/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:53

Juntada de Petição de apelação
24/09/2024 03:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/09/2024 23:59.
01/09/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 09:42

Julgado improcedente o pedido
20/06/2024 11:11

Conclusos para decisão
20/06/2024 11:11

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
29/02/2024 04:02

Decorrido prazo de ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:00

Expedição de Certidão.
18/08/2023 04:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/08/2023 23:59.
27/07/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:23

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/05/2023 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:12

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:54

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:54

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:54

Expedição de Certidão.
24/04/2023 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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