TJPI - 0838668-65.2021.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 14:19
Juntada de petição
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13/05/2025 09:45
Conclusos para despacho
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08/05/2025 09:18
Juntada de petição
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08/05/2025 01:50
Decorrido prazo de MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 07/05/2025 23:59.
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28/04/2025 03:11
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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26/04/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
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25/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0838668-65.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] APELANTE: MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA APELADO: HUMBERTO CASTELO BRANCO MARQUES, CONCEICAO DE MARIA DE CARVALHO REIS DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MANHATTAN SAINT PAUL EMPREENDIMENTO IMB.
LTDA em face de sentença proferida pelo d.
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS (Proc nº 0838668-65.2021.8.18.0140), ajuizada por HUMBERTO CASTELO BRANCO MARQUES e CONCEICAO DE MARIA DE CARVALHO REIS, ora apelados.
Diante da certidão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (id.17173975), informando o óbito do apelado - HUMBERTO CASTELO BRANCO MARQUES, na decisão (id.22473742) foi determinado, de ofício, a suspensão processual, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 313, §2º, II e art. 689, ambos do CPC, a fim de que fosse regularizado o polo ativo da demanda, por meio da habilitação dos herdeiros do autor falecido.
Na manifestação (id.23073946), os herdeiros da parte apelada se manifestaram nos autos acerca do óbito e, na oportunidade, juntaram certidão de óbito (id.23073953) e documentos pessoais, requerendo suas respectivas habilitações nos autos. (id.23073948 a 23073951).
Desse modo, determino a intimação do apelante - MANHATTAN SAINT PAUL EMPREENDIMENTO IMB.
LTDA, por meio do seu patrono habilitado aos autos, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das informações trazidas aos autos e sobre os documentos acostados pelos herdeiros do apelante falecido, nos termos do art. 690, do CPC.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Teresina, data registrada no sistema.
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator -
24/04/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 19:50
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2025 20:56
Conclusos para decisão
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27/02/2025 20:55
Juntada de Certidão
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17/02/2025 17:09
Juntada de documento de comprovação
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17/02/2025 17:06
Juntada de petição
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14/02/2025 23:01
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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04/11/2024 13:09
Conclusos para o Relator
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04/11/2024 13:04
Juntada de Certidão
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17/10/2024 00:06
Outras Decisões
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02/07/2024 18:05
Juntada de petição
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02/07/2024 10:52
Conclusos para o Relator
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25/06/2024 05:12
Decorrido prazo de MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 24/06/2024 23:59.
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10/06/2024 17:56
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2024 14:59
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-61 (APELANTE).
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10/05/2024 21:02
Juntada de informação - corregedoria
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11/04/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
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17/03/2024 21:58
Conclusos para o Relator
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27/02/2024 03:08
Decorrido prazo de MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 26/02/2024 23:59.
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16/02/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 09:34
Proferido despacho de mero expediente
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31/12/2023 20:19
Conclusos para o Relator
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06/12/2023 03:04
Decorrido prazo de MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 03:04
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DE CARVALHO REIS em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 03:04
Decorrido prazo de HUMBERTO CASTELO BRANCO MARQUES em 05/12/2023 23:59.
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14/11/2023 18:52
Juntada de Petição de manifestação
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31/10/2023 20:41
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 20:41
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 20:41
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2023 18:02
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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15/09/2023 09:18
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
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13/09/2023 16:31
Recebidos os autos
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13/09/2023 16:31
Conclusos para Conferência Inicial
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13/09/2023 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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