TJPI - 0002996-97.2019.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL OLIVEIRA SANTOS

CPF *86.***.*41-34

Advogados

SALMA BARROS BORGES

OAB: 17820/PI

CPF *25.***.*14-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2024 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2024 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2024 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2024 08:21

    Suspensão Condicional do Processo

  • 02/05/2024 15:01

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 19:47

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2024 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/04/2024 14:11

    Juntada de documento comprobatório

  • 12/04/2024 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2024 17:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2024 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2024 17:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2024 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2024 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 11:41

    Desentranhado o documento

  • 15/03/2024 11:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/03/2024 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 11:13

    Juntada de documento comprobatório

  • 14/03/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 09:49

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/04/2024 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/03/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 10:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2024 10:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 31/08/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 17:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2023 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2023 17:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/04/2023 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2023 17:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2023 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2023 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2023 11:48

    Juntada de documento comprobatório

  • 09/03/2023 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 09:20

    Audiência Conciliação designada para 11/04/2023 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/11/2022 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 22:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 19:42

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 16:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 07:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 12:34

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 08:40

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2021 21:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2022 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 18/09/2021 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002996-97.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: SAMUEL OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820)  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    TERESINA, 19 de agosto de 2021 RAFAELA ALBUQUERQUE LEITE PORTELA Assessor Jurídico - 30421  

  • 19/08/2021 15:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 09:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 06/2022 09:30 sala das audiências.

  • 22/09/2020 08:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 15:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/09/2019 08:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 08:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/09/2019 08:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/09/2019 08:05

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 15:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002996-97.2019.8.18.0140.5005

  • 25/08/2019 09:04

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/08/2019 12:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2019 16:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/07/2019 08:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2019 12:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SAMUEL OLIVEIRA SANTOS

  • 05/07/2019 13:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 13:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/07/2019 12:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/07/2019 12:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/07/2019 12:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/07/2019 10:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina

  • 03/07/2019 10:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/07/2019 10:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/07/2019 12:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/07/2019 12:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2019 11:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2019 14:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/06/2019 14:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 26/06/2019 14:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/06/2019 12:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/06/2019 09:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002996-97.2019.8.18.0140.5004

  • 26/06/2019 09:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002996-97.2019.8.18.0140.5003

  • 14/06/2019 10:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/06/2019 10:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0003532-11.2019.8.18.0140

  • 10/06/2019 12:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2019 10:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 14:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2019 14:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 14:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2019 14:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002996-97.2019.8.18.0140.5002

  • 28/05/2019 14:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002996-97.2019.8.18.0140.5001

  • 28/05/2019 13:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 11:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 27/05/2019 08:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 20/05/2019 11:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 20/05/2019 10:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
04/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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