17/06/2025 07:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:37

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:54

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800677-94.2023.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS BATISTA INTERESSADO: BANCO PAN S.A CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARIA DAS GRACAS BATISTA Rua Maria da Cruz, casa 15, (Prq Brasil) quadra 03 cs 15, Cidade Industrial, TERESINA - PI - CEP: 64012-045 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o depósito judicial de Id 77249494.

Para fins de expedição de Alvará Judicial, informar dados bancários do favorecido.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 23041210524721200000037071336 TERESINA-PI, 10 de junho de 2025.

SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
10/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800677-94.2023.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS BATISTA INTERESSADO: BANCO PAN S.A CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO PAN S.A Avenida das Nações Unidas, - de 12997 a 17279 - lado ímpar, Vila Gertrudes, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar guia com a comprovação de transferência válida com indicação de conta judicial específica/DJO, sob pena de desconsideração do depósito realizado e prosseguimento do feito para uma possível fase executória.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 23041210524721200000037071336 TERESINA-PI, 4 de junho de 2025.

SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
04/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800677-94.2023.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS BATISTA INTERESSADO: BANCO PAN S.A CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO PAN S.A Avenida das Nações Unidas, - de 12997 a 17279 - lado ímpar, Vila Gertrudes, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho de ID 76453074 proferido nos auto a seguir transcrito: "Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado (REsp n.º 940.274-MS), ou na falta deste, pessoalmente ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento da quantia certa e constante do título judicial, no valor atualizado, de R$ 621,88 (seiscentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), conforme cálculos constante no ID 72108647, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil c/c art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95; Caso ocorra pagamento, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o valor satisfaz o débito.

Ressalte-se que o seu silêncio importará em anuência com a quitação integral do débito; Nada sendo requerido, ou na hipótese de anuência tácita, expeça-se alvará em favor da parte credora, independente de nova conclusão.

Efetuado o levantamento, arquivem-se, após as baixas necessárias; No caso de a parte devedora proceder ao pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o artigo 523, § 2º, do Novo Código de Processo Civil; No que diz respeito à apresentação de EMBARGOS (art. 52, IX, da Lei 9.099/95), nos próprios autos, pela Executada, Ressalta-se que o prazo para oferecimento dos Embargos à Execução se inicia, automaticamente, após 15 (quinze) dias da intimação para pagar o débito, independentemente de nova intimação; Não havendo o pagamento dentro do prazo legal e após certificação, existindo pedido da parte exequente, promova-se a pesquisa via SISBAJUD, incluindo-se no débito a multa de 10% sobre o valor devido, nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC, contudo, na execução de astreinte não incide a multa.

Restando negativa, proceda a pesquisa ao RENAJUD, sem prejuízo de que a parte credora indique bens à penhora, conforme dispõe o artigo 523, § 3°, do Código de Processo Civil; Realizada penhora do valor integral ou parcial, intime-se a parte executada, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (ar. 854, §3, I, CPC).

Decorrido o prazo sem manifestação, torna-se preclusa a alegação de impenhorabilidade; Alegando o Executado que o Exequente, em EXCESSO DE EXECUÇÃO, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, caso contrário a impugnação será liminarmente rejeitada (art.525, §5°); Havendo embargos, impugnação, exceção de pré-executividade ou assemelhada, que serão recebidas também como embargos, a parte executada deverá garantir o juízo (Enunciado 117, FONAJE), incluído o valor da multa do art. 523, §1°, do CPC, intimar a parte adversa para se manifestar, em 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Expedientes necessários." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 23041210524721200000037071336 TERESINA-PI, 30 de maio de 2025.

PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
30/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:34

Execução Iniciada
28/05/2025 14:34

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 11:07

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
27/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
27/05/2025 04:06

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:06

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:25

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800677-94.2023.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS BATISTA INTERESSADO: BANCO PAN CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO PAN Avenida das Nações Unidas, - de 12997 a 17279 - lado ímpar, Vila Gertrudes, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho de ID 74285789 proferido nos autos, a seguir transcrito: "Diante dos cálculos realizados pela Contadoria ao (ID 72108647), INTIME-SE as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 23041210524721200000037071336 TERESINA-PI, 22 de abril de 2025.

PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
22/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2025 18:57

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:05

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:22

Recebidos os autos
11/03/2025 12:06

Expedição de Informações.
29/06/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2024 03:31

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
14/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:25

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:50

Expedição de Alvará.
13/06/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 06:48

Outras Decisões
22/05/2024 15:39

Juntada de Petição de documento comprobatório
22/05/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:47

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:47

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 07:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:36

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
23/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 08:29

Conclusos para decisão
16/04/2024 08:29

Expedição de Certidão.
16/04/2024 08:28

Processo Reativado
16/04/2024 08:28

Processo Desarquivado
15/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 10:52

Baixa Definitiva
12/04/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 10:49

Expedição de Certidão.
10/04/2024 04:51

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 07:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/02/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 09:51

Conclusos para julgamento
30/01/2024 09:51

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:50

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/01/2024 23:59.
18/12/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:09

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:56

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 11:11

Conclusos para julgamento
24/08/2023 11:11

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2023 10:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
23/08/2023 17:42

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:10

Juntada de Petição de certidão
27/04/2023 05:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/04/2023 10:33

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:52

Expedição de Certidão.
12/04/2023 10:52

Expedição de Certidão.
12/04/2023 10:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/08/2023 10:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
12/04/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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