27/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 16:42

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 05:11

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800024-92.2023.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: ADRIANO ALVES DIAS, LEONARDO FRANCISCO ALVES LEITE INTERESSADO: DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA Avenida Doutor Antonio Pereira Martins, 5227, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-455 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho de Id 74836482 proferido nos autos.

Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por ADRIANO ALVES DIAS e LEONARDO FRANCISCO ALVES LEITE em face de DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA, todos devidamente qualificados nos autos em epígrafe.

Analisando detidamente os autos, verifico que o patrono da parte executada informou a renúncia ao mandato (ID 74328246). É necessário esclarecer que, de acordo com o art. 112 do CPC, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor.

Desta forma, determino que o advogado do executado, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos notificação válida de sua renúncia ao mandato, demonstrando a certeza inequívoca de seu recebimento pelo executado.

Ademais, determino que a Secretaria intime a parte executada, da Decisão de ID 73656067, pessoalmente, no endereço declinado na Contestação de ID 40669135, nos termos do art. 513, §4º do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 23011309491165000000033657978 TERESINA-PI, 20 de maio de 2025.

SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
20/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:05

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:20

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800024-92.2023.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: ADRIANO ALVES DIAS, LEONARDO FRANCISCO ALVES LEITE INTERESSADO: DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA Avenida Doutor Antonio Pereira Martins, 5227, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-455 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho de ID 74836482 e da decisão de ID 73656067 proferida nos autos, a seguir transcrito: "Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado (REsp n.º 940.274-MS), ou na falta deste, pessoalmente ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento da quantia certa e constante do título judicial, no valor atualizado, de R$ 23.425,21 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos), conforme cálculos constantes no ID 69516437, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil c/c art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95; Caso ocorra pagamento, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o valor satisfaz o débito.

Ressalte-se que o seu silêncio importará em anuência com a quitação integral do débito; Nada sendo requerido, ou na hipótese de anuência tácita, expeça-se alvará em favor da parte credora, independente de nova conclusão.

Efetuado o levantamento, arquivem-se, após as baixas necessárias; No caso de a parte devedora proceder ao pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o artigo 523, § 2º, do Novo Código de Processo Civil; No que diz respeito à apresentação de EMBARGOS (art. 52, IX, da Lei 9.099/95), nos próprios autos, pela Executada, Ressalta-se que o prazo para oferecimento dos Embargos à Execução se inicia, automaticamente, após 15 (quinze) dias da intimação para pagar o débito, independentemente de nova intimação; Não havendo o pagamento dentro do prazo legal e após certificação, existindo pedido da parte exequente, promova-se a pesquisa via SISBAJUD, incluindo-se no débito a multa de 10% sobre o valor devido, nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC, contudo, na execução de astreinte não incide a multa.

Restando negativa, proceda a pesquisa ao RENAJUD, sem prejuízo de que a parte credora indique bens à penhora, conforme dispõe o artigo 523, § 3°, do Código de Processo Civil; Realizada penhora do valor integral ou parcial, intime-se a parte executada, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (ar. 854, §3, I, CPC).

Decorrido o prazo sem manifestação, torna-se preclusa a alegação de impenhorabilidade; Alegando o Executado que o Exequente, em EXCESSO DE EXECUÇÃO, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, caso contrário a impugnação será liminarmente rejeitada (art.525, §5°); Havendo embargos, impugnação, exceção de pré-executividade ou assemelhada, que serão recebidas também como embargos, a parte executada deverá garantir o juízo (Enunciado 117, FONAJE), incluído o valor da multa do art. 523, §1°, do CPC, intimar a parte adversa para se manifestar, em 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 23011309491165000000033657978 TERESINA-PI, 14 de maio de 2025.

PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
14/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:06

Desentranhado o documento
14/05/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual
14/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:04

Expedição de Mandado.
13/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 18:09

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 11:54

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800024-92.2023.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: ADRIANO ALVES DIAS, LEONARDO FRANCISCO ALVES LEITE INTERESSADO: DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA Avenida Doutor Antonio Pereira Martins, 5227, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-455 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão de ID 73656067 proferida nos autos, a seguir transcrito: " Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado (REsp n.º 940.274-MS), ou na falta deste, pessoalmente ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento da quantia certa e constante do título judicial, no valor atualizado, de R$ 23.425,21 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos), conforme cálculos constantes no ID 69516437, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil c/c art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95; Caso ocorra pagamento, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o valor satisfaz o débito.

Ressalte-se que o seu silêncio importará em anuência com a quitação integral do débito; Nada sendo requerido, ou na hipótese de anuência tácita, expeça-se alvará em favor da parte credora, independente de nova conclusão.

Efetuado o levantamento, arquivem-se, após as baixas necessárias; No caso de a parte devedora proceder ao pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o artigo 523, § 2º, do Novo Código de Processo Civil; No que diz respeito à apresentação de EMBARGOS (art. 52, IX, da Lei 9.099/95), nos próprios autos, pela Executada, Ressalta-se que o prazo para oferecimento dos Embargos à Execução se inicia, automaticamente, após 15 (quinze) dias da intimação para pagar o débito, independentemente de nova intimação; Não havendo o pagamento dentro do prazo legal e após certificação, existindo pedido da parte exequente, promova-se a pesquisa via SISBAJUD, incluindo-se no débito a multa de 10% sobre o valor devido, nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC, contudo, na execução de astreinte não incide a multa.

Restando negativa, proceda a pesquisa ao RENAJUD, sem prejuízo de que a parte credora indique bens à penhora, conforme dispõe o artigo 523, § 3°, do Código de Processo Civil; Realizada penhora do valor integral ou parcial, intime-se a parte executada, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (ar. 854, §3, I, CPC).

Decorrido o prazo sem manifestação, torna-se preclusa a alegação de impenhorabilidade; Alegando o Executado que o Exequente, em EXCESSO DE EXECUÇÃO, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, caso contrário a impugnação será liminarmente rejeitada (art.525, §5°); Havendo embargos, impugnação, exceção de pré-executividade ou assemelhada, que serão recebidas também como embargos, a parte executada deverá garantir o juízo (Enunciado 117, FONAJE), incluído o valor da multa do art. 523, §1°, do CPC, intimar a parte adversa para se manifestar, em 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Expedientes necessários." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 23011309491165000000033657978 TERESINA-PI, 22 de abril de 2025.

PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
22/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800024-92.2023.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: ADRIANO ALVES DIAS, LEONARDO FRANCISCO ALVES LEITE INTERESSADO: DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA Avenida Doutor Antonio Pereira Martins, 5227, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-455 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão de ID 73656067 proferida nos autos, a seguir transcrito:" Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado (REsp n.º 940.274-MS), ou na falta deste, pessoalmente ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento da quantia certa e constante do título judicial, no valor atualizado, de R$ 23.425,21 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos), conforme cálculos constantes no ID 69516437, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil c/c art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95; Caso ocorra pagamento, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o valor satisfaz o débito.

Ressalte-se que o seu silêncio importará em anuência com a quitação integral do débito; Nada sendo requerido, ou na hipótese de anuência tácita, expeça-se alvará em favor da parte credora, independente de nova conclusão.

Efetuado o levantamento, arquivem-se, após as baixas necessárias; No caso de a parte devedora proceder ao pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o artigo 523, § 2º, do Novo Código de Processo Civil; No que diz respeito à apresentação de EMBARGOS (art. 52, IX, da Lei 9.099/95), nos próprios autos, pela Executada, Ressalta-se que o prazo para oferecimento dos Embargos à Execução se inicia, automaticamente, após 15 (quinze) dias da intimação para pagar o débito, independentemente de nova intimação; Não havendo o pagamento dentro do prazo legal e após certificação, existindo pedido da parte exequente, promova-se a pesquisa via SISBAJUD, incluindo-se no débito a multa de 10% sobre o valor devido, nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC, contudo, na execução de astreinte não incide a multa.

Restando negativa, proceda a pesquisa ao RENAJUD, sem prejuízo de que a parte credora indique bens à penhora, conforme dispõe o artigo 523, § 3°, do Código de Processo Civil; Realizada penhora do valor integral ou parcial, intime-se a parte executada, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (ar. 854, §3, I, CPC).

Decorrido o prazo sem manifestação, torna-se preclusa a alegação de impenhorabilidade; Alegando o Executado que o Exequente, em EXCESSO DE EXECUÇÃO, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, caso contrário a impugnação será liminarmente rejeitada (art.525, §5°); Havendo embargos, impugnação, exceção de pré-executividade ou assemelhada, que serão recebidas também como embargos, a parte executada deverá garantir o juízo (Enunciado 117, FONAJE), incluído o valor da multa do art. 523, §1°, do CPC, intimar a parte adversa para se manifestar, em 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 23011309491165000000033657978 TERESINA-PI, 15 de abril de 2025.

PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
15/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:14

Deferido o pedido de
24/01/2025 11:07

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:03

Processo Reativado
24/01/2025 11:03

Processo Desarquivado
24/01/2025 10:59

Execução Iniciada
24/01/2025 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2025 14:18

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
10/10/2023 13:14

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 13:14

Baixa Definitiva
10/10/2023 13:14

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 09:13

Expedição de Certidão.
07/10/2023 05:00

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:20

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 12:01

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 08:57

Conclusos para julgamento
11/05/2023 08:57

Expedição de Certidão.
11/05/2023 08:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2023 08:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
11/05/2023 08:00

Juntada de Petição de substabelecimento
10/05/2023 19:03

Juntada de Petição de certidão
10/05/2023 19:00

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 22:35

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 07:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/01/2023 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 09:49

Expedição de Certidão.
13/01/2023 09:46

Juntada de Certidão
11/01/2023 09:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/05/2023 08:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
11/01/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Sentença • Arquivo

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