15/07/2025 23:48

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2025 02:14

Publicado Intimação em 24/06/2025.
28/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845382-36.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: LAIZA DE CARVALHO PAULINO REU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal.

TERESINA, 20 de junho de 2025.

VALERIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
20/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 17:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 06/06/2025 23:59.
20/06/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:51

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 03:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 03:37

Publicado Intimação em 22/04/2025.
28/04/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845382-36.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: LAIZA DE CARVALHO PAULINO REU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA DECISÃO

Vistos.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, visto que se encontram atendidos os pressupostos do art. 98 do CPC.

Assim, determino a redistribuição do feito à CPE 01.

Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado nº. 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).

Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Expedientes necessários.

TERESINA - PI, datado e assinado eletronicamente. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito em exercício na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
16/04/2025 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
14/02/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 23:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAIZA DE CARVALHO PAULINO - CPF: *21.***.*22-94 (AUTOR).
04/11/2024 13:53

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 22:36

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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