TJPI - 0839794-48.2024.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 03:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 16/06/2025 23:59.
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06/06/2025 12:15
Juntada de Petição de parecer do mp
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21/05/2025 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 20/05/2025 23:59.
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20/05/2025 22:51
Juntada de Petição de ciência
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26/04/2025 01:17
Publicado Intimação em 25/04/2025.
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26/04/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
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26/04/2025 01:17
Publicado Intimação em 25/04/2025.
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26/04/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
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24/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0839794-48.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Classificação e/ou Preterição] APELANTE: BENTA ALVES PACHECO APELADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, MUNICIPIO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível interposta por BENTA ALVES PACHECO contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, nos autos do Mandado de Segurança por ela impetrado contra ato imputado ao PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ao PREFEITO DE TERESINA.
Verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais de admissibilidade, razão pela qual recebo, por ora, o recurso interposto.
E, não sendo um dos casos do § 1º, do art. 1012, do Código de Processo Civil, o recurso é recebido em seu duplo efeito.
Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito.
Teresina-PI, data indicada no sistema Desa.
Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora -
23/04/2025 11:24
Juntada de Petição de ciência
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23/04/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 10:02
Expedição de intimação.
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23/04/2025 10:02
Expedição de intimação.
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26/03/2025 11:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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22/03/2025 10:40
Recebidos os autos
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22/03/2025 10:40
Conclusos para Conferência Inicial
-
22/03/2025 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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