TJPI - 0020608-53.2016.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FIRMINO DE ASSIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES

CPF *35.***.*07-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 15:32

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/06/2025 08:17

    Expedição de Laudo Pericial.

  • 20/05/2025 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2025 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2025 09:47

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 14:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/11/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 20:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/10/2024 20:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2024 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2024 23:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 23:57

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/09/2024 23:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 22:22

    Declarada incompetência

  • 25/09/2024 16:03

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 16:10

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/12/2024 10:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/07/2023 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 09:46

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 17:26

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 17:24

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/08/2023 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 31/03/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 19:35

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 19:34

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 13:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/04/2022 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0020608-53.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO FIRMINO DE ASSIS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 20 de agosto de 2021     Analista Judicial    

  • 24/08/2021 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 07:09

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2020 14:18

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 03/2022 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL.

  • 11/10/2019 11:04

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 13:54

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2019 13:47

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 13:46

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2019 15:46

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/09/2019 07:25

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020608-53.2016.8.18.0140.5006

  • 19/09/2019 23:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020608-53.2016.8.18.0140.5005

  • 26/08/2019 11:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Drª Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/08/2019 12:37

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/08/2019 12:24

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2019 12:15

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020608-53.2016.8.18.0140.5004

  • 23/07/2019 08:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/07/2019 08:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2019 16:06

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/01/2019 16:13

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/01/2019 16:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2019 13:52

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020608-53.2016.8.18.0140.5003

  • 25/01/2019 08:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTERIO PUBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2018 11:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO FIRMINO DE ASSIS

  • 04/12/2018 11:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/11/2018 11:26

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/11/2018 11:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2018 13:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina

  • 29/11/2018 13:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/11/2018 13:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/11/2018 13:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/11/2018 15:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/11/2018 10:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/11/2018 07:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020608-53.2016.8.18.0140.5001

  • 05/10/2018 11:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/10/2018 10:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2018 15:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/06/2018 15:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/05/2018 16:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 07/05/2018 08:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/05/2018 09:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2018 16:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/04/2018 08:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/04/2018 07:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2018 12:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/05/2017 17:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 05/05/2017 13:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/05/2017 09:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2017 09:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/05/2017 08:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/04/2017 14:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/04/2017 14:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2017 10:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2017 10:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/03/2017 09:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 28/03/2017 10:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/03/2017 17:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/08/2016 09:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 26/08/2016 08:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/08/2016 08:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2016 07:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/08/2016 09:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/08/2016 07:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/08/2016 10:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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