08/07/2025 10:43

Juntada de manifestação
04/07/2025 09:01

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:13

Juntada de procurações ou substabelecimentos
26/06/2025 09:10

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:37

Juntada de procurações ou substabelecimentos
25/06/2025 10:36

Juntada de procurações ou substabelecimentos
11/06/2025 14:42

Juntada de manifestação
21/05/2025 12:21

Juntada de petição
06/05/2025 10:24

Conclusos para admissibilidade recursal
05/05/2025 16:32

Juntada de manifestação
30/04/2025 20:30

Juntada de petição
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo de NERI ROQUE FALCADE em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo de LENI JAGNOW FALCADE em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800608-60.2020.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Acessão] APELANTE: NERI ROQUE FALCADE, LENI JAGNOW FALCADE APELADO: WIENFRIED MATTHIAS LEH, ELKE MONIKA ZUBER LEH, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI DESPACHO Trata-se de Apelação interposta por NERI ROQUE FALCADE e LENI JAGNOW FALCADE contra sentença proferida nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PEDIDOS DE DESISTÊNCIA PERANTE O INTERPI (EM DECORRÊNCIA DE COAÇÃO POR AMEAÇA DE MORTE) e DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO BASEADOS EM DOCUMENTOS FALSOS, c/c RECONHECIMENTO DO DIREITO À AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE, BEM COMO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM VIRTUDE DE GRILAGEM DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE MATRÍCULAS FALSAS proposta por WIENFRIED MATTHIAS LEH e ELKE MONIKA ZUBER LEH.

O apelante requer a concessão dos benefícios da gratuidade, contudo do exame dos autos, verificou-se que existem indícios que apontam, ao que tudo indica, para a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade desejada.

Ademais, a presunção poderá ser afastada pelo próprio magistrado, quando houver nos autos elementos que evidenciem a capacidade de custeio das despesas processuais pela parte requerente, conforme art. 99, §2º, do Código de Processo Civil.

No caso do presente processo, percebe-se que a recorrente não colacionou qualquer documento que ateste sua impossibilidade de arcar com as custas processuais.

ANTE O EXPOSTO, a fim de evitar decisões surpresas, intime-se a parte recorrente, a fim de que junte documentos aptos a evidenciar sua alegada vulnerabilidade financeira, ou recolha o preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção e inadmissibilidade do recurso.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada no sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
16/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/02/2025 09:45

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
20/02/2025 13:14

Determinação de redistribuição por prevenção
19/02/2025 09:33

Recebidos os autos
19/02/2025 09:33

Conclusos para Conferência Inicial
19/02/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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