30/06/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 12:34

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 20:13

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 20:13

Baixa Definitiva
23/06/2025 20:13

Arquivado Definitivamente
21/06/2025 13:19

Juntada de Petição de cota ministerial
17/06/2025 07:44

Decorrido prazo de WILANY FERNANDA DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:44

Decorrido prazo de JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE em 13/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:44

Decorrido prazo de JADER MADEIRA PORTELA VELOSO em 13/06/2025 23:59.
17/06/2025 06:50

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003065-71.2015.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: MARCOS ANDRÉ FEITOSA DE CASTRO INTIMAÇÃO Faço vista dos autos aos advogados de defesa para ciência de sentença: "

Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, I, e ainda art. 115, todos do Código Penal, pareados com o art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao acusado MARCOS ANDRÉ FEITOSA DE CASTRO, já qualificado nos autos em epígrafe, pelas supostas infrações capituladas no art. 157, §2º, I e II, do Código Penal, e no art. 244-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente." TERESINA, 15 de junho de 2025.

LETICIA PIRES ALVES Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina
15/06/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 18:17

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 23:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 23:52

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/06/2025 16:49

Extinta a punibilidade por prescrição
10/06/2025 16:06

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 04:39

Decorrido prazo de ARLETE MARIA DE SOUSA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 04:38

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA VERAS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 04:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 04:38

Decorrido prazo de LUDSON FERREIRA DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:00

Decorrido prazo de MARCOS ANDRÉ FEITOSA DE CASTRO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 23:46

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 19:23

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 18:21

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 16:48

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 16:35

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 13:24

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:38

Expedição de Mandado.
27/05/2025 09:38

Expedição de Mandado.
27/05/2025 09:38

Expedição de Mandado.
27/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:14

Expedição de Ofício.
27/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:47

Expedição de Mandado.
27/05/2025 08:47

Expedição de Mandado.
27/05/2025 08:47

Expedição de Mandado.
27/05/2025 08:47

Expedição de Mandado.
21/03/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:36

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/11/2024 23:59

Expedição de Certidão.
16/11/2024 23:59

Conclusos para despacho
24/10/2024 03:19

Decorrido prazo de JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 03:29

Decorrido prazo de JADER MADEIRA PORTELA VELOSO em 22/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 22:24

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/10/2024 22:24

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/10/2024 22:24

Expedição de Certidão.
06/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 10:29

Declarada incompetência
02/10/2024 09:55

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
08/08/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:59

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
06/12/2023 00:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 00:15

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:57

Conclusos para despacho
03/11/2023 12:57

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:10

Juntada de Certidão
03/02/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 11:54

Conclusos para despacho
08/12/2022 13:01

Expedição de Certidão.
05/09/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 23:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 12:11

Conclusos para despacho
07/06/2022 16:56

Juntada de Certidão
06/06/2022 21:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 21:58

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 15:22

Conclusos para despacho
14/03/2022 14:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/06/2023 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
14/03/2022 14:11

Juntada de Certidão
14/03/2022 14:09

Juntada de Certidão
08/03/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 18:50

Conclusos para despacho
17/12/2021 10:58

Juntada de Certidão
20/09/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 22:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/11/2021 09:00 3ª Vara Criminal de Teresina.
16/09/2021 22:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003065-71.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL Advogado(s): Indiciado: MARCOS ANDRÉ FEITOSA DE CASTRO Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de agosto de 2021 RAFAELA ALBUQUERQUE LEITE PORTELA Assessor Jurídico - 30421
20/08/2021 11:24

Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
12/08/2020 11:08

Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 11/2021 09:00 sala de audiências da 3ª vara criminal.
05/08/2020 12:20

Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 13:10

Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
18/05/2018 11:01

Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 08/2019 11:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.
07/05/2018 12:16

Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
03/05/2018 12:09

Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
06/04/2018 12:44

Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
07/10/2016 06:58

Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2015 07:14

Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0003065-71.2015.8.18.0140.0002 - criado em: 24: 11/2015 09:54:00
09/10/2015 07:13

Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0003065-71.2015.8.18.0140.0003 - criado em: 23: 09/2015 06:58:54
23/09/2015 07:11

Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência
23/09/2015 07:07

Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA
21/09/2015 08:16

Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão
16/09/2015 11:44

Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento
15/09/2015 09:05

Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão
15/09/2015 09:04

Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento
15/09/2015 08:55

Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0003065-71.2015.8.18.0140.0004 - criado em: 03: 09/2015 22:19:08
03/09/2015 09:53

Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
03/09/2015 09:46

Mov. [56] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
09/07/2015 10:49

Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão
07/07/2015 11:36

Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão
07/07/2015 11:13

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
25/06/2015 10:22

Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
25/06/2015 09:36

Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - autos na secretaria
25/06/2015 08:27

Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho
23/06/2015 11:53

Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão
15/05/2015 07:23

Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento
15/05/2015 07:17

Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
11/05/2015 09:47

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão
11/05/2015 09:46

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição autos com denúncia.
08/05/2015 17:04

Mov. [44] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.
08/05/2015 17:04

Mov. [43] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
07/05/2015 16:31

Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA À DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL
07/05/2015 16:27

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
07/05/2015 16:25

Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 30: 04/2015 10:20:05
07/05/2015 08:37

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
04/05/2015 00:00

Recebida a denúncia contra MARCOS ANDRÉ FEITOSA DE CASTRO, filho de Antônia Solimar Feitosa
30/04/2015 10:20

Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - OFÍCIO Nº133: GAB/ARMAS/2015, DE 10/04/2015, PROTOCOLADO EM 17/04/2015, ENCAMINHAMENTO DE ARMAS E MUNIÇÕES A CORREGEDORIA DO TJ - PI
23/04/2015 12:25

Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
22/04/2015 17:27

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 07: 04/2015 18:30:15
22/04/2015 17:26

Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE INFORMAÇÕES DA CPC
17/04/2015 15:26

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
07/04/2015 18:30

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 509: GPJ/2015. LAUDO PERICIAL EM ARMA DE FOGO Nº BA 262/2015.
28/03/2015 09:56

Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - CERTIFICO que nesta data, faço REMESSA do presente autos a CORREGEDORIA DA POLICIAL CIVIL para que seja diligenciado o que foi requerido pelo Ministério Público, conforme despacho dado pelo MM. Juiz de Direito desta Centr
23/03/2015 07:31

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete
20/03/2015 12:22

Mov. [30] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: MARCOS ANDRÉ FEITOSA DE CASTRO
20/03/2015 09:45

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão
20/03/2015 09:36

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - PARECER MINISTERIAL
20/03/2015 08:58

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
20/03/2015 08:48

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
16/03/2015 14:04

Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
11/03/2015 12:23

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente
11/03/2015 09:29

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão
11/03/2015 09:18

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 11: 03/2015 09:10:01
11/03/2015 09:10

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Petição de pedido de Relaxamento de prisão excesso de prazo
09/03/2015 12:50

Concedida a Liberdade provisória de MARCOS ANDRÉ FEITOSA DE CASTRO.
09/03/2015 10:40

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão
09/03/2015 10:33

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 06: 03/2015 13:13:53
06/03/2015 13:13

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - OFÍCIO N 103: 2015-DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL.
04/03/2015 12:39

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
04/03/2015 12:39

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 26: 02/2015 12:09:54
04/03/2015 12:34

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - PARECER MINISTERIAL, em face do Pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA formulado por MARCOS ANDRÉ FEITOSA DE CASTRO
27/02/2015 08:34

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
26/02/2015 16:59

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IPL Nº 001.045: 2015 - 5º DP. AGUARDANDO RETORNO DO APF DO MP.
26/02/2015 12:09

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA CUMPRIDO EM DESFAVOR DWE MARCOS ANDRÉ FEITOSA DE CASTRO
13/02/2015 12:58

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
13/02/2015 09:15

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente
13/02/2015 08:50

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
13/02/2015 08:43

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 12: 02/2015 12:59:23
13/02/2015 08:41

Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO Ofício nº067: 2015 enviando o Mandado de Prisão de MARCOS ANDRÉ FEITOSA DE CASTRO ÀS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE TERESINA(PI)
13/02/2015 08:15

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE RECIBO DE ENVIO, VIA MALOTE DIGITAL, DO MANDADO DE PRISÃO DE 'MARCOS ANDRÉ FEITOSA CASTRO'
12/02/2015 12:59

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA A FIANÇA
12/02/2015 12:34

Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: MARCOS ANDRÉ FEITOSA DE CASTRO
12/02/2015 10:12

Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante
12/02/2015 08:45

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão
11/02/2015 13:11

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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