TJPI - 0819514-61.2021.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE REPRESSAO AOS CRIMES DE TRANSITO

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE NEGREIROS SANTOS

CPF *36.***.*45-00

Advogados

LEONARDO DIAS PEDROSA SOBRINHO

OAB: 23311/PI

CPF *66.***.*34-20

WELLERSON CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 21515/PI

CPF *56.***.*23-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ HENRIQUE SILVA MELO

CPF *48.***.*71-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 11:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 29/04/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 15:53

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 26/04/2025 01:26

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 26/04/2025 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

  • 17/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819514-61.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: JOSÉ DE NEGREIROS SANTOS ADVOGADOS: DR.

    WELLERSON CARLOS DE OLIVEIRA SILVA - OAB PI21515 DR.

    LEONARDO DIAS PEDROSA SOBRINHO - OAB PI23311 VISTA AOS ADVOGADOS DE DEFESA Faço vista dos autos aos advogados do réu, DR.

    WELLERSON CARLOS DE OLIVEIRA SILVA - OAB PI21515 e DR.

    LEONARDO DIAS PEDROSA SOBRINHO - OAB PI23311, para apresentação de contrarrazões de recurso de apelação no prazo legal.

    TERESINA, 16 de abril de 2025.

    HENRIQUE NOJOZA AMORIM MODESTO Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis

  • 16/04/2025 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 14:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/04/2025 10:33

    Desentranhado o documento

  • 07/04/2025 10:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/04/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 14:26

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/03/2025 13:47

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2025 13:33

    Juntada de comprovante

  • 18/03/2025 12:06

    Expedição de Alvará.

  • 17/03/2025 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2025 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 08:27

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/03/2025 08:27

    Julgado procedente o pedido

  • 06/11/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2024 17:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 08:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 07:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 08:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/03/2024 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 05/03/2024 13:12

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 28/02/2024 14:59

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/02/2024 04:51

    Decorrido prazo de WELLERSON CARLOS DE OLIVEIRA SILVA em 20/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2024 20:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 20:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2024 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 06:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 06:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 14:35

    Expedição de Carta rogatória.

  • 02/02/2024 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 12:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/09/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 06:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 20:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 09:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2023 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 18:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 08:44

    Audiência Preliminar realizada para 09/05/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 08/05/2023 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 11:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2023 16:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2023 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 23:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 23:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 23:13

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 23:10

    Audiência Preliminar designada para 09/05/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 30/03/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 08:47

    Recebida a denúncia contra JOSE DE NEGREIROS SANTOS - CPF: *36.***.*45-00 (REU)

  • 16/02/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 09:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/02/2023 09:48

    Intimado em Secretaria

  • 15/02/2023 09:47

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/02/2023 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 07:37

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 26/01/2023 14:04

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 14:04

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 05/01/2023 08:55

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2022 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 18:35

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 18:34

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 16:21

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 08/10/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 15:18

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 07/10/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 16:55

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2022 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 18:24

    Intimado em Secretaria

  • 30/05/2022 19:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 21:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 08:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2022 16:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/12/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 12:07

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 09:09

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 09:08

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 17:31

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 23:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 22:08

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 22:08

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 22:08

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2021 00:40

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/07/2021 23:59.

  • 30/07/2021 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 12:11

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/07/2021 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 13:37

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 13:37

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2021 22:29

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2021 16:02

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2021 15:10

    Outras Decisões

  • 13/06/2021 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2021 09:49

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 13/06/2021 00:23

    Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário

  • 13/06/2021 00:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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