TJPI - 0814468-28.2020.8.18.0140
1ª instância - 2ª Vara Civel de Teresina
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 10:08
Decorrido prazo de JOSE DE FATIMA MACHADO DE QUEIROZ em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 10:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 14:33
Publicado Intimação em 24/04/2025.
-
28/04/2025 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814468-28.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Acessão, Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta] AUTOR: JOSE DE FATIMA MACHADO DE QUEIROZ REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros DECISÃO Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP.
Em análise do tema 1.300, o C.
STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.
Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema.
TERESINA-PI, 26 de março de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
22/04/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 12:21
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
-
13/02/2025 09:55
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 03:26
Juntada de Petição de manifestação
-
22/11/2024 03:46
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MELO SILVA em 19/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:28
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/08/2024 08:29
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 10:20
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
-
02/07/2024 03:35
Decorrido prazo de JOSE DE FATIMA MACHADO DE QUEIROZ em 01/07/2024 23:59.
-
22/06/2024 03:24
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 12:38
Juntada de Petição de manifestação
-
06/06/2024 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 20:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 09:41
Juntada de Petição de contestação
-
29/01/2024 17:27
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 17:27
Expedição de Certidão.
-
27/01/2024 14:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
10/11/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 15:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
09/08/2022 00:56
Decorrido prazo de JOSE DE FATIMA MACHADO DE QUEIROZ em 08/08/2022 23:59.
-
30/07/2022 00:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 12:56
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
-
10/02/2021 19:18
Conclusos para despacho
-
10/02/2021 19:17
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 19:17
Juntada de Certidão
-
14/11/2020 05:47
Decorrido prazo de JOSE DE FATIMA MACHADO DE QUEIROZ em 10/11/2020 23:59:59.
-
14/11/2020 03:44
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2020 23:59:59.
-
05/10/2020 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2020 09:38
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2020 09:38
Juntada de Certidão
-
05/10/2020 09:36
Cancelada a movimentação processual
-
01/10/2020 17:47
Juntada de Petição de contestação
-
29/09/2020 14:12
Juntada de Petição de contestação
-
31/08/2020 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 10:12
Juntada de Certidão
-
05/08/2020 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2020 16:03
Conclusos para despacho
-
04/08/2020 16:03
Juntada de Certidão
-
02/07/2020 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
-
01/07/2020 08:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/07/2020 08:32
Declarada incompetência
-
01/07/2020 08:24
Conclusos para despacho
-
01/07/2020 01:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800902-02.2022.8.18.0056
Manoel Vieira de Sousa
Banco Bradesco
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 26/07/2022 10:25
Processo nº 0800120-98.2022.8.18.0054
Josefa Batista da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 07/02/2025 08:59
Processo nº 0752298-18.2021.8.18.0000
Prosperous Fundo de Investimento em Dire...
Estado do Piaui
Advogado: Amanda Duarte Mariano
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/03/2021 07:49
Processo nº 0805449-29.2023.8.18.0031
Parnaiba Shopping LTDA
Elizete de Jesus Fontenele
Advogado: Paulo Andre Lima Aguiar
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 01/09/2023 13:48
Processo nº 0752299-03.2021.8.18.0000
Maria do Socorro Arruda
Estado do Piaui
Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/03/2021 08:05