TJPI - 0002136-62.2020.8.18.0140
1ª instância - Central de Inqueritos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 09:44
Juntada de Petição de manifestação
-
22/07/2025 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/07/2025 00:57
Publicado Intimação em 22/07/2025.
-
22/07/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002136-62.2020.8.18.0140 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM SANTOS CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, conforme consta nos autos, já houve a realização do acordo de não persecução penal entre Ministério Público e autuado.
Desta forma, há a necessidade da HOMOLOGAÇÃO do presente, que ocorrerá no dia 03/09/2025 às 08 h 50 min A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Portaria Nº 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020 e na Resolução nº 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Friso a necessidade de intimar a Defesa e o cientificar o membro do Ministério Público para informar e-mail e telefones que serão utilizados para o cumprimento do despacho.
O referido é verdade e dou fé.
TERESINA, 18 de julho de 2025.
VICTOR EUGENIO PAIVA BARBOSA Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns -
18/07/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 12:19
Expedição de Mandado.
-
18/07/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 11:20
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 03/09/2025 08:50 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
-
05/06/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 11:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/06/2025 07:15
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 07:15
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 15:31
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
-
21/05/2025 20:13
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
21/05/2025 06:02
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
12/05/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 07:03
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 07:03
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 07:40
Juntada de Petição de manifestação
-
25/03/2025 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
23/03/2025 12:08
Juntada de Petição de manifestação
-
22/03/2025 08:53
Juntada de Petição de documentos
-
21/03/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 20:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 20:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 12:44
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 14:13
Juntada de Petição de manifestação
-
18/10/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2024 21:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2024 21:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2024 21:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 12:42
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 03:06
Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO em 29/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 12:09
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 12:46
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2024 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 08:46
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 08:28
Juntada de Petição de manifestação
-
20/01/2024 23:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2024 23:44
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2023 18:04
Juntada de Petição de manifestação
-
05/09/2023 07:12
Juntada de Petição de informação - corregedoria
-
30/08/2023 21:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 21:19
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 19:21
Juntada de Petição de manifestação
-
03/03/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 20:52
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2022 23:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 23:47
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 18:08
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 13:20
Devolvidos os autos
-
11/05/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 10:57
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 10:57
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 15:45
Intimado em Secretaria
-
05/05/2022 20:30
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2022 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 12:14
Processo devolvido à Secretaria
-
25/04/2022 08:10
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 10:56
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 09:26
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 09:26
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 09:26
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 11:27
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2021 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 08:35
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 06:00
Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 11/2021.
-
19/11/2021 18:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
19/11/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA Processo nº 0002136-62.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT Advogado(s): Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 18 de novembro de 2021 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
18/11/2021 16:37
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 16:36
Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 12:24
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2021 12:25
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
29/03/2021 22:26
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
19/02/2021 08:55
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
-
09/02/2021 12:06
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
09/02/2021 11:52
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/12/2020 18:01
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002136-62.2020.8.18.0140.5004
-
14/10/2020 10:10
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
-
11/09/2020 10:01
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
02/06/2020 11:48
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/05/2020 12:20
[ThemisWeb] Relaxado o flagrante
-
08/05/2020 12:02
Mov. [9] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM SANTOS.
-
08/05/2020 11:38
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2020 11:33
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002136-62.2020.8.18.0140.5003
-
08/05/2020 11:01
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2020 10:57
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002136-62.2020.8.18.0140.5002
-
08/05/2020 10:46
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2020 10:44
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002136-62.2020.8.18.0140.5001
-
08/05/2020 08:09
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
08/05/2020 07:31
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2020
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006390-25.2013.8.18.0140
Banco do Nordeste do Brasil SA
Maria do Socorro Costa Melo
Advogado: Edimar Chagas Mourao
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/07/2024 14:55
Processo nº 0000212-65.2020.8.18.0059
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Francisca Katrine Souza da Costa
Advogado: Francisco Lucio Ciarlini Mendes
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 24/03/2020 13:43
Processo nº 0012167-49.2017.8.18.0140
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Reginaldo Gomes de Sousa
Advogado: Helder Camara Cruz Lustosa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/10/2017 08:23
Processo nº 0002338-54.2011.8.18.0140
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Ilmar Marques do Nascimento
Advogado: Francisco Fernandes dos Santos Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/07/2024 14:55
Processo nº 0026837-39.2010.8.18.0140
Banco do Nordeste do Brasil SA
Francisco Gomes da Silva
Advogado: Vanessa Carvalho da Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/07/2024 14:55