07/07/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 11:28

Baixa Definitiva
07/07/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:41

Extinto o processo por desistência
21/05/2025 12:01

Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 22/05/2025 09:30 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
19/05/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800966-62.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: ALISSON DE MOURA SENA OLIVEIRA REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ALISSON DE MOURA SENA OLIVEIRA Rua Alto Jardim, 6538, ( A Ressurreição ), Gurupi, TERESINA - PI - CEP: 64090-080 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 22/05/2025 09:30, a realizar-se presencialmente na sede do Juizado Especial Cível da Zona Sudeste ANEXO II (AESPI) desta Capital, facultado às partes o uso da plataforma MICROSOFT TEAMS, através do LINK: https://link.tjpi.jus.br/03915b abaixo: LINK QR CODE https://link.tjpi.jus.br/03915b CANAIS DE ATENDIMENTO DO JUIZADO: Ligação e whatsapp (86) 98187-9431, LOCAL: Rua Arlindo Nogueira, 285-A – Centro-sul, dentro da faculdade UNIP, em frente a praça do Fripisa, Teresina - PI, 64001-290. 1.

Ressalto que a parte que optar por participar da audiência da forma telepresencial (ou seja, se não comparecer pessoalmente ao JECC), caso no dia da audiência tenha problemas de conexão, será considerada ausente, arcando com as respectivas consequências processuais. 2.

Ressalto que a ausência injustificada da parte promovente, extinguir-se-á o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95.

Em caso de ausência injustificada da parte promovida incidirá os efeitos da revelia, com fulcro nos arts. 20 e 23, da Lei n.º 9.099/95; 3.No dia e horário designados, caso a parte esteja impossibilitada de participar da audiência, esse impedimento e os motivos que o ensejaram deverão ser efetivamente demonstrados até o início da audiência para registro em ata. 4.O acesso à sala de audiência telepresencial na plataforma Microsoft Teams, pelas partes, seus procuradores, bem como testemunhas se fará por meio do link. 5.Atenção: Solicita-se que, caso aconteça de a parte acessar a sala de audiência no horário agendado e ser exibida mensagem indicando que deverá aguardar admissão do anfitrião, permaneça aguardando na sala de espera/lobby, pois o fato decorrerá de atraso da audiência virtual anterior. 6.Disponibilizam-se o número de telefone, (86) 98187-9431 (WhatsApp) e o balcão virtual, para prestar auxílio aos usuários com dificuldade de acesso, durante o horário das audiências. 7.

Caso as partes não disponham do aplicativo a ser utilizado, podem baixar pelo link https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app ou podem comparecer presencialmente à sede do Juizado AESPI, endereço na Rua Arlindo Nogueira, 285-A – Centro-sul, dentro da faculdade UNIP, em frente a praça do Fripisa, Teresina - PI, 64001-290.

TERESINA-PI, 22 de abril de 2025.

ANDRESSA STIVAL LOPES Secretaria do(a) JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI
22/04/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:21

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/05/2025 09:30 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
20/02/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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