01/08/2025 03:02

Decorrido prazo de JOSE REIS SILVA BARBOSA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 07:05

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:49

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800073-45.2022.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] AUTOR: JOSE REIS SILVA BARBOSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entender de direito, tendo em vista o pedido de desarquivamento do feito Id. 76669302.

DEMERVAL LOBÃO, 22 de julho de 2025.

LENILDA SANTOS Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
22/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:24

Transitado em Julgado em 09/06/2025
31/05/2025 09:50

Processo Reativado
31/05/2025 09:50

Processo Desarquivado
30/05/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:31

Baixa Definitiva
30/05/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 09:40

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800073-45.2022.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] AUTOR: JOSE REIS SILVA BARBOSA REU: INSS SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto pelo INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS no qual aduz erros materiais na sentença ID (46294299): na parte que condenou a autarquia ao pagamento de honorários advocatício, em 10% sobre o valor da causa.

Breve Relato.

Passo a Decidir.

Como sabido, o cabimento dos Embargos de Declaração pressupõe a existência dos requisitos específicos de admissibilidade dessa espécie recursal, cuja finalidade cinge-se ao aperfeiçoamento do julgado, sanando os defeitos de omissão, obscuridade, contradição, erros materiais ou equívocos manifestos que devem ser apontados de forma clara pela parte embargante.

Na hipótese em tela, penso que merecem acolhida os aclaratórios opostos.Evidencia-se, portanto, a existência de um erro material a ser sanado através dos aclaratórios.

Com base em tais considerações, acolho os embargos de declaração para, sem efeitos infringentes, retificar o erro material verificado, de forma que seja excluído da sentença a condenação de honorários, em conformidade com a sumula 111 do STJ.

Outrossim, conforme consta no ID 62792302, após as providências necessárias arquivem-se os autos dando baixa na distribuição.

Intimem-se.

DEMERVAL LOBãO-PI, 10 de abril de 2025.

MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
20/04/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:08

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:36

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 20:30

Conclusos para despacho
04/03/2024 20:30

Expedição de Certidão.
04/03/2024 20:30

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:02

Julgado procedente o pedido
13/03/2023 10:59

Conclusos para julgamento
10/03/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 00:24

Decorrido prazo de JOSE REIS SILVA BARBOSA em 26/10/2022 23:59.
27/09/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 09:18

Conclusos para despacho
27/01/2022 09:18

Juntada de Certidão
27/01/2022 09:17

Juntada de Certidão
26/01/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 09:05

Juntada de Certidão
21/01/2022 18:47

Juntada de Petição de contestação
20/01/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 08:36

Conclusos para decisão
17/01/2022 08:36

Recebidos os autos
15/01/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2022 12:17

Não Concedida a Medida Liminar
14/01/2022 16:16

Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário
14/01/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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