20/05/2025 10:08

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO DE SOUSA SANTOS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2025 23:59.
28/04/2025 14:32

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810785-46.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Atualização de Conta] AUTOR: FRANCISCO MONTEIRO DE SOUSA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP.

Em análise do tema 1.300, o C.

STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema.

TERESINA-PI, 26 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
22/04/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
25/03/2025 08:51

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:50

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 08:24

Conclusos para despacho
13/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:25

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:37

Conclusos para despacho
22/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/06/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 08:58

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
14/05/2021 08:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
13/05/2021 12:11

Conclusos para despacho
13/05/2021 12:11

Juntada de Certidão
05/04/2021 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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