16/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:09

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/05/2025 09:09

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 03:37

Decorrido prazo de Evandro Augusto Nogueira Pinheiro dos Santos em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:37

Decorrido prazo de Imobiliária Evandro Nogueira em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:37

Decorrido prazo de Evandro Augusto Nogueira Pinheiro dos Santos em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:37

Decorrido prazo de Imobiliária Evandro Nogueira em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:52

Juntada de Petição de cota ministerial
13/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 15:01

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 08:00

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 17:36

Juntada de Petição de ciência
23/04/2025 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des.

Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800204-71.2019.8.18.0065 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Revogação/Concessão de Licença Ambiental, Flora, Unidade de Conservação da Natureza, Área de Preservação Permanente] AUTOR: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDRO II - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: EVANDRO AUGUSTO NOGUEIRA PINHEIRO DOS SANTOS, IMOBILIÁRIA EVANDRO NOGUEIRA ATA DE AUDIÊNCIA Aos 02 dias do mês de abril de 2025, às 11:00 horas, presencialmente e por meio de videoconferência pelo aplicativo microsoft teams, onde se encontrava presente o Excelentíssimo Senhor Dr.

Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Pedro II, em substituição, comigo oficial de gabinete, para a audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo em epígrafe.

Feito o pregão de estilo, registrou-se a presença do Ilustríssimo Senhor representante do Ministério Público, Dr.

AVELAR MARINHO FORTES DO REGO, autor da ação, e do Procurador do Estado do Piauí, Dr.

SAUL EMMANUEL FERREIRA ALVES OAB/PI nº 15.891.

Presente o requerido, EVANDRO AUGUSTO NOGUEIRA PINHEIRO DOS SANTOS, sem representante legal.

Iniciada a audiência, com as formalidades legais, verificou- se que a testemunha JOAO BATISTA MARTINS JUNIOR, indicada pelo Ministério Público não compareceu a audiência, informou que estaria em Teresina e não poderia comparecer, apesar de devidamente intimado.

O Ministério Público insistiu na oitiva da testemunha.

Em seguida, o Estado do Piauí, requereu a dilação do prazo de 10 dias a contar da presente data, para a juntada de informações que foram solicitadas a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, conforme mídia em anexo.

Diante disso o MM.

Juiz de Direito, deferiu a redesignação da audiência de Instrução e julgamento para o dia 14 de maio de 2025, às 11:00 horas, conforme o despacho anterior, Determinando a intimação da testemunha, JOAO BATISTA MARTINS JUNIOR e das partes sobre a nova data.

Advertindo a testemunha, que caso ele não compareça, será conduzido coercitivamente ao Fórum.

Determinou também a dilação do prazo de 10 dias ao Advogado do Estado do Piauí, para a juntada dos documentos solicitados a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Nada mais havendo a consignar, mandou o MM Juiz de Direito encerrar este termo.

E para constar, eu, Sueli Nepomuceno Brito o digitei.

Ata assinada digitalmente pelo MM Juiz.
20/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
20/04/2025 12:19

Expedição de Mandado.
20/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
01/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:22

Decorrido prazo de Imobiliária Evandro Nogueira em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:18

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 19:55

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 00:11

Decorrido prazo de Evandro Augusto Nogueira Pinheiro dos Santos em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:54

Expedição de Mandado.
15/02/2025 10:35

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:33

Pedido de inclusão em pauta
07/02/2025 11:45

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
25/01/2025 19:34

Expedição de Certidão.
25/01/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 19:26

Decorrido prazo de SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR em 25/11/2024 23:59.
25/01/2025 19:26

Decorrido prazo de SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - SEMAR em 25/11/2024 23:59.
19/10/2024 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2024 16:50

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:38

Juntada de Petição de cota ministerial
28/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
28/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 09:01

Conclusos para decisão
14/08/2023 09:01

Expedição de Certidão.
11/06/2023 06:27

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:31

Expedição de #Não preenchido#.
23/05/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:51

Decorrido prazo de SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR em 23/01/2023 23:59.
27/03/2023 15:51

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA em 23/01/2023 23:59.
27/03/2023 15:51

Decorrido prazo de SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR em 23/01/2023 23:59.
27/03/2023 15:51

Decorrido prazo de SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR em 23/01/2023 23:59.
17/03/2023 20:33

Conclusos para despacho
17/03/2023 20:33

Expedição de Certidão.
04/11/2022 19:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2022 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2022 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2022 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 08:43

Expedição de Ofício.
12/07/2022 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 12:03

Expedição de Ofício.
02/06/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 09:26

Conclusos para despacho
14/01/2022 09:26

Juntada de Certidão
14/01/2022 09:25

Juntada de Certidão
05/05/2021 00:10

Decorrido prazo de Imobiliária Evandro Nogueira em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:10

Decorrido prazo de Evandro Augusto Nogueira Pinheiro dos Santos em 04/05/2021 23:59.
08/04/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 16:23

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 16:54

Conclusos para despacho
30/01/2020 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/01/2020 23:59:59.
17/12/2019 14:18

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2019 07:27

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 14:04

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 13:32

Conclusos para despacho
07/03/2019 13:32

Juntada de Certidão
11/02/2019 12:28

Juntada de Petição de contestação
24/01/2019 14:03

Juntada de mandado
21/01/2019 20:20

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2019 13:04

Conclusos para decisão
20/01/2019 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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