TJPI - 0801406-35.2020.8.18.0102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0801406-35.2020.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: GILDACI PEREIRA DE SA VELOSO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de demanda cognitiva, ajuizada em face do Banco do Brasil S/A, objetivando-se discutir lançamentos vinculados ao Fundo PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Na apreciação do Tema Repetitivo 1300, o Superior Tribunal de Justiça submeteu a seguinte questão a julgamento: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.
Na oportunidade, a Primeira Seção do STJ determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15”.
Data da afetação: 16/12/2024.
Ante o exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO DO PROCESSO até decisão final acerca do Tema Repetitivo 1300 do C.
STJ, devendo os autos serem devidamente sobrestados, para correta aferição das estatísticas.
Julgado o caso no âmbito do STJ, levantem-se o sobrestamento e a suspensão, e façam-se conclusos os autos para prosseguimento do feito.
Intimem-se.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente -
25/06/2024 09:27
Arquivado Definitivamente
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25/06/2024 09:27
Baixa Definitiva
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25/06/2024 09:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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25/06/2024 09:25
Transitado em Julgado em 25/06/2024
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25/06/2024 09:25
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 03:40
Decorrido prazo de GILDACI PEREIRA DE SA VELOSO em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 03:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2024 23:59.
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21/05/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 17:41
Conhecido o recurso de GILDACI PEREIRA DE SA VELOSO - CPF: *52.***.*07-34 (APELANTE) e provido em parte
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30/04/2024 11:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/04/2024 11:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/04/2024 11:02
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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10/04/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 12:20
Expedição de Intimação de processo pautado.
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10/04/2024 10:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/04/2024 13:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/01/2024 08:48
Conclusos para o Relator
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26/01/2024 08:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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17/08/2023 12:08
Juntada de Certidão
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31/05/2023 23:49
Expedição de Certidão.
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08/03/2023 08:17
Juntada de Certidão
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16/11/2022 15:02
Juntada de Petição de outras peças
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16/11/2022 11:34
Expedição de Certidão.
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25/08/2022 23:38
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
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11/10/2021 10:45
Conclusos para o Relator
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10/10/2021 21:48
Juntada de Petição de manifestação
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29/09/2021 00:06
Decorrido prazo de GILDACI PEREIRA DE SA VELOSO em 28/09/2021 23:59.
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18/09/2021 00:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2021 23:59.
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25/08/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2021 15:15
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2021 09:57
Recebidos os autos
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23/07/2021 09:57
Conclusos para Conferência Inicial
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23/07/2021 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2021
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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