TJPI - 0801406-35.2020.8.18.0102
1ª instância - Vara Unica de Marcos Parente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 14:25
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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28/04/2025 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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28/04/2025 14:25
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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28/04/2025 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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23/04/2025 09:27
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0801406-35.2020.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: GILDACI PEREIRA DE SA VELOSO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de demanda cognitiva, ajuizada em face do Banco do Brasil S/A, objetivando-se discutir lançamentos vinculados ao Fundo PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Na apreciação do Tema Repetitivo 1300, o Superior Tribunal de Justiça submeteu a seguinte questão a julgamento: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.
Na oportunidade, a Primeira Seção do STJ determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15”.
Data da afetação: 16/12/2024.
Ante o exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO DO PROCESSO até decisão final acerca do Tema Repetitivo 1300 do C.
STJ, devendo os autos serem devidamente sobrestados, para correta aferição das estatísticas.
Julgado o caso no âmbito do STJ, levantem-se o sobrestamento e a suspensão, e façam-se conclusos os autos para prosseguimento do feito.
Intimem-se.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente -
22/04/2025 06:17
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 06:17
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 21:29
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 21:29
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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10/12/2024 09:53
Conclusos para decisão
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10/12/2024 09:53
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 09:52
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 09:52
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 03:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.
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11/10/2024 07:41
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 07:41
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 18:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILDACI PEREIRA DE SA VELOSO - CPF: *52.***.*07-34 (AUTOR).
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10/10/2024 18:54
Recebida a emenda à inicial
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30/07/2024 14:03
Conclusos para despacho
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30/07/2024 14:03
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 13:54
Expedição de Certidão.
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13/07/2024 03:27
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/07/2024 23:59.
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12/07/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 10:13
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 09:27
Recebidos os autos
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25/06/2024 09:27
Juntada de Petição de despacho
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23/07/2021 09:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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23/07/2021 09:56
Juntada de Certidão
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23/07/2021 09:52
Ato ordinatório praticado
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15/06/2021 02:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2021 23:59.
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03/06/2021 12:35
Juntada de Certidão
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03/06/2021 09:43
Juntada de Petição de petição
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24/05/2021 15:37
Juntada de Certidão
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11/05/2021 09:14
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2021 09:10
Ato ordinatório praticado
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11/05/2021 09:08
Juntada de Certidão
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09/11/2020 00:53
Decorrido prazo de GILDACI PEREIRA DE SA VELOSO em 08/09/2020 23:59:59.
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09/11/2020 00:53
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2020 23:59:59.
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08/09/2020 13:04
Juntada de Petição de petição
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06/08/2020 09:12
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2020 09:12
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2020 09:49
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2020 09:49
Indeferida a petição inicial
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05/08/2020 09:02
Conclusos para decisão
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05/08/2020 09:02
Juntada de Certidão
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05/08/2020 09:01
Juntada de Certidão
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02/08/2020 21:57
Juntada de Petição de manifestação
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03/07/2020 09:30
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2020 11:21
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2020 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2020 10:27
Conclusos para despacho
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22/05/2020 10:27
Juntada de Certidão
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20/05/2020 22:58
Juntada de Petição de petição
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24/04/2020 10:09
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2020 10:51
Conclusos para despacho
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14/04/2020 10:50
Juntada de Certidão
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17/02/2020 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2020
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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