29/07/2025 13:39

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:51

Recebidos os autos
29/07/2025 11:51

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação
22/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0802278-85.2024.8.18.0045 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado] APELANTE: MARLUCIA VIEIRA LIMA APELADO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
14/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
14/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
28/02/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:00

Juntada de Petição de apelação
21/02/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:41

Indeferida a petição inicial
21/01/2025 13:03

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:34

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:08

Determinada Requisição de Informações
11/11/2024 13:41

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:41

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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