31/07/2025 00:04

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800737-93.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: JOAO DA SILVA VIEIRA REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço a juntada do resultado da tentativa de penhora realizada via SISBAJUD.

Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do resultado da penhora SISBAJUD no prazo de 10 (dez) dias.

O referido é verdade e dou fé.

OEIRAS, 29 de julho de 2025.

OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede
29/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800737-93.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: JOAO DA SILVA VIEIRA REU: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional DECISÃO Trata-se de requerimento de Cumprimento de Sentença, cuja petição se encontra instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, bem como atende aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil.

Assim sendo, defiro o pedido de cumprimento de sentença, pelo que determino que seja a parte executada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia exequenda, qual seja, R$ 2.464,26 (dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), mediante depósito em conta judicial, sob pena de acréscimo de multa no patamar de dez por cento, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Não realizado o pagamento voluntário no prazo legal, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação e penhora, para que a parte executada apresente, caso queira, impugnação nos próprios autos, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

OEIRAS-PI, 14 de abril de 2025.

José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
14/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:50

Determinada diligência
07/07/2025 13:03

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:02

Juntada de Certidão
16/05/2025 03:37

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:37

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800737-93.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: JOAO DA SILVA VIEIRA REU: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional DECISÃO Trata-se de requerimento de Cumprimento de Sentença, cuja petição se encontra instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, bem como atende aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil.

Assim sendo, defiro o pedido de cumprimento de sentença, pelo que determino que seja a parte executada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia exequenda, qual seja, R$ 2.464,26 (dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), mediante depósito em conta judicial, sob pena de acréscimo de multa no patamar de dez por cento, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Não realizado o pagamento voluntário no prazo legal, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação e penhora, para que a parte executada apresente, caso queira, impugnação nos próprios autos, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

OEIRAS-PI, 14 de abril de 2025.

José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
15/04/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:12

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2025 13:11

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:15

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
18/03/2025 11:23

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 16:18

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 03:44

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 09:24

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 08:39

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 10:15

Conclusos para julgamento
19/12/2024 10:15

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/12/2024 09:50 JECC Oeiras Sede.
19/12/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/12/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/12/2024 09:50 JECC Oeiras Sede.
26/07/2024 11:22

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2024 12:06

Conclusos para decisão
22/07/2024 12:06

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Documentos • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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