16/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0815374-52.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Classificação e/ou Preterição] APELANTE: LEONARDO SIMOES ALVES COSTA APELADO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO.

Vistos etc.

Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na respectiva sentença.

Intimem-se e cumpra-se.

TERESINA-PI, 11 de abril de 2025.
10/04/2025 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
16/03/2025 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
04/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:53

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:53

Expedição de Certidão.
21/09/2024 03:15

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 03:15

Decorrido prazo de LEONARDO SIMOES ALVES COSTA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 03:15

Decorrido prazo de CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO em 20/09/2024 23:59.
20/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:34

Juntada de ato ordinatório
26/07/2024 03:15

Decorrido prazo de LEONARDO SIMOES ALVES COSTA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 03:15

Decorrido prazo de CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 03:15

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:31

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 04:51

Decorrido prazo de MARA TELMA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 10:08

Conclusos para julgamento
04/04/2024 10:07

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 14:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/03/2024 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:22

Decorrido prazo de CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 13:18

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:58

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:58

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:55

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:25

Conclusos para despacho
02/05/2023 13:25

Expedição de Certidão.
02/05/2023 13:25

Expedição de Certidão.
19/04/2023 04:41

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 01:56

Decorrido prazo de LEONARDO SIMOES ALVES COSTA em 18/04/2023 23:59.
21/03/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 19:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 09:50

Conclusos para despacho
18/08/2022 09:48

Expedição de Certidão.
26/07/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 16:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/06/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 11:04

Expedição de Certidão.
17/05/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:42

Concedida em parte a Medida Liminar
17/05/2022 12:54

Conclusos para decisão
17/05/2022 12:54

Juntada de Certidão
10/05/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 07:29

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 00:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 10:23

Conclusos para despacho
19/08/2021 10:23

Juntada de Certidão
30/07/2021 22:31

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 16:24

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 21:46

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 21:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 10:38

Conclusos para despacho
02/09/2019 10:38

Juntada de Certidão
01/09/2019 21:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 15:56

Juntada de Petição de substabelecimento
06/08/2019 12:32

Juntada de Petição de contestação
31/07/2019 16:00

Juntada de aviso de recebimento
15/07/2019 18:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 16:24

Juntada de Petição de comprovante
09/07/2019 12:57

Juntada de comprovante
04/07/2019 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2019 09:57

Concedida a Medida Liminar
03/07/2019 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
02/07/2019 13:44

Conclusos para despacho
02/07/2019 13:44

Juntada de Certidão
02/07/2019 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2019 12:20

Juntada de Certidão
01/07/2019 13:32

Declarada incompetência
01/07/2019 12:08

Conclusos para decisão
30/06/2019 14:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 12:10

Declarada incompetência
28/06/2019 03:15

Conclusos para decisão
28/06/2019 03:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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